Toda empresa que atua com inovação e desenvolvimento de novos processos ou tecnologias precisa aprender como proteger a propriedade intelectual criada por seus colaboradores. Afinal, sem proteção, a propriedade intelectual de uma empresa pode ser usada por um dos seus rivais, favorecendo os seus resultados no mercado. Portanto, é importante proteger os segredos de competitividade do seu time.

No entanto, não são todos os empresários que sabem como proteger a propriedade intelectual de sua empresa. Aliás, muitos inclusive sequer pensam que é importante tomar esse tipo de cuidado. Quanto menor a empresa, menor essa preocupação. Porém, mesmo as menores empresas do Brasil são capazes de criar tecnologias inovadoras e devem proteger suas descobertas.

Quer saber como proteger a propriedade intelectual do seu negócio? Então siga a leitura abaixo!

O que é propriedade intelectual?

Propriedade intelectual é um tipo de registro público de propriedade sobre uma criação não escassa, como uma música, por exemplo. Isso acontece porque o conceito de propriedade usado no sistema atual é aplicado a bens escassos. Supondo que só existe uma casa localizada na rua X, número Y, na cidade Z, e esse único bem é de propriedade de uma pessoa, não podendo ser, desse modo, propriedade de mais ninguém.

No entanto, pense em uma música. Ela pode ser tocada ou ouvida por uma pessoa na Inglaterra, e isso não impede que alguém no Brasil faça o mesmo. É, portanto, algo não escasso.

Sem a proteção da propriedade intelectual, ninguém criaria sistemas inovadores, pois eles poderiam ser facilmente copiados pelos seus concorrentes e usados contra o próprio criador.

Por isso, elaborou-se um sistema jurídico que impede que as pessoas usufruam das propriedades intelectuais criadas por outras. Mesmo assim, muitos países ou empresas costumam violar os direitos intelectuais constantemente.

O que pode ser protegido?

Qualquer tipo de produto ou criação que venha do intelecto humano pode ser protegido pelo sistema de propriedade intelectual. Confira alguns exemplos:

● obras artísticas, como música, livros, fotos, filmes, vídeos na Internet e mais;

● imagens, logos, desenhos, fórmulas, frases, slogans e outros elementos relacionados a uma marca ou produto;

● invenções ou métodos disruptivos.

Imagine que um advogado especializado em Direito Imobiliário cria uma Inteligência Artificial capaz de analisar contratos e identificar falhas que possam ser exploradas por qualquer uma das partes do caso. Essa criação entra no conceito de "Invenções" ou "Métodos disruptivos" e pode ser protegida por propriedade intelectual. Somente quem pagar poderá usufruir desse sistema - e somente se o criador autorizar. Isso estimula as pessoas a adotarem uma ação criativa de invenção e inovação constante, além de criarem obras artísticas. Afinal, o sistema de propriedade intelectual garante que esses arroubos de criatividade serão recompensados. Na prática, a competição de livre mercado é garantida, melhorando a economia do país.

Quais são os tipos de proteção da propriedade intelectual?

Para proteger a propriedade intelectual, existem diversos mecanismos jurídicos. Veja a seguir cada um deles, com uma pequena descrição sobre como funcionam!

Patentes

Uma patente é um documento que garante ao inventor de alguma tecnologia ou sistema o direito exclusivo de uso dessa invenção. No entanto, essa proteção tem um tempo determinado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Normalmente, patentes estão ligadas a sistemas e tecnologias industriais ou comerciais, como o desenvolvimento de software, de novas máquinas ou tecnologias no geral. A patente garante que o inventor receba royalties, caso alguma empresa use a sua tecnologia. É por isso que a patente exige que os detalhes da invenção sejam públicos, assim é possível comparar o que foi registrado e o que foi usado por alguma empresa.

Marca comercial

Essa proteção é concedida a qualquer símbolo, logotipo ou elemento que identifique ou represente uma empresa, seus produtos ou serviços. Por exemplo, os arcos dourados do McDonald's. Essa proteção garante que nenhuma empresa usará os elementos da marca de uma concorrente para poder lucrar e conseguir novos clientes. Um exemplo disso seria alguém abrir uma lanchonete chamada McDonald's, com as mesmas cores e logo do original, e enganar os consumidores de que aquele lugar é um McDonald's.

Direito autoral

Direito autoral (ou copyright) é um sistema de propriedade intelectual criado para proteger os direitos legais e morais de uma obra de valor cultural, como um filme, uma música, um livro, uma coreografia, pintura, obra arquitetônica, software de computador e muito mais. Ele é composto por dois tipos de direitos diferentes: os morais, que são os direitos de identificação comprovando que o autor é o criador da obra, e os legais, que permitem que somente o autor possa explorar financeiramente a sua criação. Os direitos autorais duram a vida toda do autor e mais 70 anos após a sua morte, com exceção de softwares de computador que duram apenas 50 anos após a criação.

Pronto! Agora você já aprendeu como proteger a propriedade intelectual da sua empresa, seja ela qual for. É importante fazer essa proteção pois é praticamente impossível controlar o uso de objetos de propriedade intelectual. No entanto, pelo menos com a proteção, você pode obter uma compensação financeira caso alguém ou alguma empresa usem a criação feita por você.

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*Todo o conteúdo contido neste artigo é de responsabilidade de seu autor, não passa por filtros e não reflete necessariamente a posição editorial do Portogente.

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