• Seminário sobre agências reguladoras será realizado em momento de efervescência

    O evento desperta atenção em momento político de grande efervescência, já que o Senado Federal aprovou lei criando marco legal das agências reguladoras vetando a indicação de políticos para as diretorias e diante da possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também participará da iniciativa

  • Senado veta indicação de políticos para agências reguladoras

    Além da Antaq, o setor de transportes é regulado em território nacional pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Availção Civil (Anac). O projeto determina mandato de cinco anos para os diretores e prevê seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República e, posteriormente, ao Senado

  • Suspender a renovação antecipada das ferrovias

    A partir desta segunda-feira (24/09) o grupo Ferrofrente inicia, em Brasília, uma série de reuniões com diversos nomes do campo político e jurídico do País ligados ao setor de transportes.

  • Transporte e regras do MDF-e 3.00

    No próximo dia 2 de outubro vence o prazo final para as empresas de transporte de carga se adaptarem a versão 3.00 do MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico). A principal mudança é que a informação do ”registro do seguro” passa ser obrigatória na geração do MDF-e.

  • Usuport-RJ a favor da manutenção da Antaq e da ANTT

    A Associação compreende os anseios do Ministro da Infraestrutura quanto à questão do intermodalismo e/ou do multimodalismo. Todavia, não é com criação de uma nova agência reguladora, que abrace esta questão, que trará a solução para o problema