Muito se tem falado sobre os problemas das grandes cidades em todo o mundo. Nova York, Tóquio e Cidade do México, entre outras, têm sérios problemas de trânsito, de lixo e de poluição.
Também reclamam de problemas semelhantes os moradores de cidades menores como Frankfurt, Londres, Los Angeles, Buenos Aires.
Enfim, já temos exemplos suficientes de que grandes cidades implicam em grandes problemas. No fundo, o que não se tem nessas cidades é qualidade de vida adequada.
No entanto, as cidades brasileiras continuam crescendo em número de população. Continuam crescendo, também, os índices dos problemas inerentes aos seus tamanhos.
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Governantes das grandes cidades não respeitam plano diretor e
acabam onerando os habitantes das grandes regiões metropolitanas
Todos os municípios brasileiros, quer os grandes quer os pequenos, devem possuir um plano diretor. Entendo que um plano diretor deveria ser um instrumento de orientação sobre uso do solo, considerando-se todos os aspectos da vida de um cidadão.
Que aspectos devem ser considerados?
Com certeza devem ser analisados:
1. O trânsito, na medida da quantidade de novos veículos que são acrescidos para atender ao deslocamento dos moradores para seus trabalhos ou para o lazer e/ou no maior adensamento em veículos de transporte coletivo.
2. O lixo adicional que será gerado e que precisará ser transportado para os lixões.
3. A poluição do ar gerada pelo trânsito adicional, e outras fontes usuais na vida atual, como gás. A poluição sonora pelas diversas fontes.
4. Mas também a poluição visual consequência dos prédios que são levantados, uns colados nos outros, sem qualquer preocupação, quer dos construtores quer dos governos quanto à qualidade de vida dos moradores. Hoje é comum que um morador de um edifício ao abrir sua janela enxergue facilmente o que se passa no apartamento de seu vizinho. Ou seja, a privacidade está sendo cada vez mais desconsiderada como necessária (não sei por que há necessidade de big brother na TV, se já temos diariamente em nossas vidas reais a bisbilhotagem de uns com outros).
5. Tão pouco são consideradas as necessidades de sol e ar puro. Os prédios são tão altos e tão próximos que em muitos apartamentos não chega o sol. Reinam a umidade e o mofo. É sabido que a falta de luz natural pode causar até depressão.
O que os governos locais fazem para minimizar a piora da qualidade de vida de seus cidadãos nesse sentido? Nada ou muito pouco.
Ao contrário, desrespeitam qualquer plano diretor, com o uso da outorga onerosa.
A outorga onerosa do direito de construir é uma concessão dada pelo poder do Município, para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.
O coeficiente básico é um índice que indica o quanto pode ser construído num lote sem que haja sobrecarga de infraestrutura para o poder público.
Assim, a outorga onerosa significa comprar o direito de fugir do plano diretor. O mais estranho é que pode haver troca.
Em nenhum momento se fala na sobrecarga ao cidadão, que sofre durante a construção e continua sofrendo pelo resto do tempo. Deveria competir ao poder público a defesa da qualidade de vida do cidadão em todos seus aspectos.
O mais interessante é que, em geral, o Estatuto das Cidades, calçados em aspectos sociais, obrigam a utilização do dinheiro arrecadado não para adequação da área mais utilizada e, portanto, mais degradada. Por exemplo, se indica que o dinheiro deva ser utilizado em: regularização fundiária; programas habitacionais de interesse social; implantação de equipamentos urbanos e comunitários; proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
Claro está que todo esse complexo de leis tem dois objetivos: geração de recursos para o governo de plantão e lucro para as empresas construtoras.
Mais estranho nesse enrosco é que um local pode ganhar a outorga e transferir para outro local. Ou seja, a bagunça é geral e o desrespeito ao cidadão e aos seus direitos continua. Isso ocorre sobremaneira nas regiões de classe média. Justamente aqueles que pagam mais impostos neste País.
