Segundo o dicionário Aurélio, democracia é doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade, isto é, dos poderes de decisão e de execução.
Nesse aspecto, pode-se entender um regime de governo, como da antiga União da Repúblicas Socialistas Soviéticas, como democrático, na medida em que o povo votava para a escolha de seus representantes. Só que é necessário relembrar que não havia pluralidade de partidos e de idéias. Havia um único partido cujas diretrizes eram ditadas por um grupo pequeno de dirigentes. Sim, pode-se dizer que era uma democracia, mas totalitária.
A diferença entre uma democracia com esse perfil totalitário e uma ditadura de fato é que nessa um manda escutando os conselhos de poucos e naquela alguns poucos mandam sendo a ordem dada por um. Isto é, praticamente nenhuma diferença.
Democracia é uma palavra de origem grega (demos: povo, kratos: poder). No sentido original é uma forma de governo na qual a decisão é exercida diretamente pelos cidadãos. Nesse caso é conhecida como democracia direta. Há também a democracia representativa em que os cidadãos escolhem seus representantes. É ainda a forma de governo onde se garante o direito das minorias, individualmente e coletivamente.
Os gregos, como não conseguiram desenvolver um sistema de democracia representativa não conseguiram criar grandes cidades, onde obrigatoriamente a democracia deve ser representativa.
O PT, parece, incorporou, desde suas origens, apenas a opção de democracia direta. Atacou de orçamento participativo. Fez plebiscito a respeito do porte de armas e ameaça com outras obras-primas para breve. Inclusive a tal da continuidade.
Até de amigos meus, filiados ao PT, escutei frases marcantes sobre esse tema como: ”o partido não serve para comandar grandes cidades”. O partido, enquanto oposição, sempre atacou todas as propostas de outros governos, apenas para firmar posição do contra.
Agora começa a praticar gradual e continuamente idéias de democracia totalitária. Começa com uma defesa estapafúrdia do nosso presidente quanto a democracia Chaviniana (Chaviniana?), dizendo que se pode escolher qualquer coisa para se criticar do Chaves, menos que ele não pratique democracia. Está certo, se considerarmos a democracia totalitária acima definida. O fechamento de rede de televisão, que se opunha a Chávez ou que simplesmente o perturbava, mostrando realidades não a seu favor. A pressão sobre o Congresso para que votassem a seu favor com ameaças não reveladas a quem se opusesse.
A prisão de contrários a seu regime por conta apenas de não ser a favor. A incomensurável disposição em continuar eternamente no poder. Tudo isso demonstra uma democracia mais soviética do que uma democracia ocidental.
O rei Juan Carlos poderia ter sido menos latino e rebatido as críticas de Chávez a um seu ex-primeiro-ministro, na última reunião dos países latinos, que ocorreu no Chile. Poderia reagir de uma forma mais elegante, com mais “fair play”. Mas de certa forma foi positivo seu arroubo latino. Agora sabemos o que o presidente eterno do PT pensa sobre democracia.
Não apenas passamos a sabê-lo, como começamos a senti-lo mais claramente.
Nessa semana foram demitidos funcionários técnicos de alto nível do IPEA. Esse órgão que tem sido um guardião das verdades sobre nossa economia. O que importou para a decisão foi se os técnicos eram alinhados com o governo.
A decisão de substituir essas pessoas tem mais peso do que as indicações meramente políticas de pessoas para comandar órgãos importantes, entre eles o Porto de Santos, como sobejamente comentado. Tem mais peso porquanto que o IPEA dá informações sobre coisas da economia. Portanto, se só for possível aceitar informações ou sugestões quando elas forem positivas ao governo, e quando negativas não serem divulgadas, ou pior, serem alteradas, estaremos caminhando para a democracia totalitária.
Quem da classe menos favorecida, ou mesmo quem de classes não tão “antenadas”, sabe o que é o IPEA, irá entender o porque da importância de sua independência política do governo? Poucos. Portanto, isso vai cair no esquecimento porque a nossa democracia não é verdadeiramente representativa de minorias, como a chamada classe média. Daqui a pouco vem o Natal e o fim do ano e as férias e o carnaval, e ninguém mais vai falar disso. Mais uma vez um tropeço para nossa democracia.
Vamos levando aos trancos e barrancos o nosso viver democrático. Do lado do governo se caminha para o totalitarismo, do lado do povo para o badernismo.
Investimentos em educação de alto nível, nem pensar. Já imaginou se todo mundo começar a pensar, a raciocinar e portanto a cobrar? Pois é, democracia se faz com gente a favor e com gente contra. Dessa forma se obrigam os dirigentes, os partidos e principalmente os representantes a discutir as questões relevantes para o país. Quando isso irá acontecer, não sabemos. Só sabemos que a democracia é ainda a menos pior forma de governo.
