Durante o governo de Ronald Reagan (1981-1988), a economia americana encontrou espaço para se recuperar do tombo sofrido na década anterior. Reagan, apesar de ser conservador, adotou uma política de liberalização da economia, incluindo cortes de impostos para que as pessoas pudessem ficar com uma parte maior dos salários que ganhavam.
Ele conseguiu uma legislação para corte de impostos, estimulou o crescimento econômico, conteve a inflação, aumentou o emprego e fortaleceu a defesa nacional. Mesmo quando o fortalecimento das forças de defesa levou a um grande déficit, ele se recusou a se desviar do curso.
A expectativa era de que, embora beneficiando, principalmente, os americanos mais ricos, os benefícios de impostos mais baixos se estenderiam às pessoas que ganhavam salários menores, por levarem a novas oportunidades de emprego e salários mais altos.
As medidas de Reagan – que incluíram desregulamentação de setores da economia – surtiram efeito e o país registrou recuperação. Em 1987, os sinais de crescimento se apresentaram de novo.
O então presidente, sem dúvida, errou em alguns pontos de seu governo. Mas o resultado líquido foi altamente positivo, especialmente no que concerne à recuperação tanto da economia como da moral do povo. Alguns aspectos pessoais nos remetem a confrontá-lo com o nosso atual presidente.
De família pobre e com pai alcoólatra, Reagan teve uma infância difícil. Entretanto, aprendeu valores básicos, como a crença nos direitos individuais, a capacidade de manter uma postura positiva mesmo diante de más notícias e a autoconfiança. Dizia que o conhecimento mais importante está em distinguir o certo do errado. Ele não usou sua infância difícil como justificativa para posar de vítima, e sim para aprender lições e superar os obstáculos na vida.
Um traço importante de sua personalidade, que veio a ser muito útil depois, era não se importar muito com quem fica com os créditos de uma boa ação, e sim com a ação em si.
A retomada do crescimento econômico americano nessa época gerou quase 20 milhões de novos postos de emprego, e Reagan dizia que não há melhor programa social que o emprego. Também afirmava ele que o propósito de um governo deveria ser justamente eliminar a necessidade de sua própria existência, o oposto do que ocorre no assistencialismo do welfare state.
Usando figuras futebolísticas, como gosta o nosso presidente, seria dizer que governo bom é como bom juiz de futebol. Está no campo para preservar a ordem e fazer cumprir as leis. Se ele não aparece é porque o jogo foi corretamente disputado.
Do nosso lado a briga governamental é pela aprovação da continuidade da CPMF. Não importa o que a sociedade deseja. O governo imperial quer e pronto. Aliás, desde o tempo da ditadura militar, tão combatida pelos atuais detentores do poder, não se escutava ameaça tão forte quanto a do ministro da Fazenda, ao dizer que se não fosse aprovada a CPMF para mais quatro anos, o governo iria aumentar outros impostos (o que é de se duvidar porque impostos devem ser divididos pelos três níveis de governo) ou outras taxas e contribuições.
Num governo transparente em suas contas, não haveria necessidade de pressão ou ameaça, bastaria a demonstração clara de receitas e despesas. Afinal se há uma LDO que é discutida e aprovada pelo Congresso, por quê querer mais?
A CPMF irá arrecadar em torno de R$ 36 bilhões em 2007 e, se aprovada, passará provavelmente para R$ 39 bilhões.
Dessa contribuição, que foi instituída para melhoria da saúde pública, apenas R$ 3,2 bilhões são efetivamente usados nesse sentido. Se sonharmos que o governo destinará todo o aumento de R$ 3 bilhões para a saúde, teremos o dobro de investimento nessa área, no próximo ano.
No entanto, o que se sabe é que o gasto governamental aumentou 13,6% em 2006 e 13,5% deve ser o aumento de gastos em 2007. Enquanto isso, o aumento da receita, sem CPMF, deve ser de 12,4% em 2007. Se essa conta estivesse nas mãos de uma empresa privada o administrador, vendo que a despesa cresce mais que a receita, perguntaria: é possível aumentar o preço do produto ou do serviço?
Se a resposta fosse negativa, ele daria a seguinte diretriz: temos que aumentar o número de clientes e diminuir despesas.
Pois é essa exatamente a situação do governo. Não é possível cobrar mais dos contribuintes (clientes) atuais. Logo, é necessário aumentar a base de arrecadação. Muito se fala da economia informal, que todos nós, mais ou menos, conhecemos. Há estimativas de que a informalidade carrega metade do PIB. A informalidade existe por algumas razões, dentre elas: a falta de moral; a impunidade; a incapacidade de pagar as taxas e impostos legais. Pelo menos em duas razões o governo tem a capacidade de atuar: na punição aos que não pagam impostos e no estabelecimento de impostos suportáveis pela sociedade.
O governo Lula deveria estudar o que foi feito por Ronald Reagan e tentar pensar diferente. O Lula foi dirigente sindical na época de mercado brasileiro fechado, cujas alíquotas de importação impediam que produtos importados pudessem ser competitivos. Nessa época, as empresas contra as quais o Lula brigava ou negociava, trabalhavam como se fossem monopolistas. Assim a cada queda de vendas aumentavam os preços, de tal sorte que a receita continuasse saudável. Os que não pusessem comprar os produtos com preços mais altos, ou os contrabandeavam, ou não os tinham.
A continuar o processo de aumento de taxas e impostos cada vez mais, o numero de empresas capazes de paga-los vai diminuir e conseqüentemente aumentar a informalidade ou a morte das empresas.
Ao invés de aumentar impostos o governo poderia, para ser bem diferente dos seus antecessores, pensar em reduzir despesas, pensar em diminuir a gordura governamental.
Mas não é isso que se vê. Sozinha, a recente proposta de criação de um ministério extraordinário para o senhor (Roberto Mangabeira) Unger com 600 pessoas a serem contratadas sem concurso criaria uma despesa anual mínima de R$ 100 milhões só com os funcionários. Para quê?
Acho mais barato contratar uma cartomante para descobrir o futuro. Se for uma boa cartomante dirá que é preciso ter um governo forte, não gordo, com bons impostos e com a aplicação do dinheiro arrecadado para a melhoria da vida do povo e não para a dominação continua por benesses, sem razão, não para ter o poder pelo poder. Isso sim não é democracia.
