A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irá licitar, no próximo dia 27 de junho, em São Paulo, três empreendimentos portuários à iniciativa privada. Em Paranaguá, no litoral paranaense, são duas áreas e infraestruturas públicas: uma para movimentação geral, em especial, de papel e celulose (PAR01) e outra para veículos (PAR12). Já no Porto de Itaqui, no Maranhão, será arrendado um terminal para movimentação de papel e celulose (IQI18). Juntos, os três arrendamentos atrelados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal terão aportes previstos de R$ 381,979 milhões a serem efetivados pelos novos vencedores do certame durante o período de vigência dos contratos.
Terminal destinado à movimentação de veículos em Paranaguá - Foto: Ivan Bueno/APPA
O PAR01 ocupa uma área de 27.530m², segundo a Antaq. O prazo do contrato oferecido aos interessados é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período de vigência, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal. O PAR12, por sua vez, é constituído de área de 170.200m². O vencedor do leilão deste terminal deverá arcar com investimentos de R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque de carga ro-ro. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.
Entre os investimentos a serem feitos pelo novo arrendatário do IQI18, no Atlântico Norte, estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto maranhense. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos do contrato é de R$ 214,873 milhões. Esse prazo poderá ser prorrogado até 70 anos. A área do IQI18 é de 53.545m².
Os leilões serão realizados na Bolsa de Valores de São Paulo, a partir das 10 horas de 27 de julho de 2018 (sexta-feira).
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* Leilão nº 01/2018 – Terminal de Celulose em Paranaguá
* Leilão nº 02/2018 – Terminal de Veículos em Paranaguá
* Leilão nº 03/2018 – Terminal de Celulose em Itaqui