O novo modelo de concessões das rodovias paulistas está sendo apresentado para investidores internacionais na Europa nesta semana por uma comissão do Governo Estadual. A visita de três dias teve início na segunda-feira (12/12). Serão apresentados pelo grupo, os detalhes da nova etapa do programa de concessões para empresários espanhóis, italianos e franceses. O projeto abrange quatro lotes de rodovias.
Dos quatro novos lotes de concessões rodoviárias, já foi lançado o primeiro edital, em setembro, do Rodovias do Centro Oeste Paulista, numa extensão de aproximadamente 570 quilômetros. A concessão vai do limite de Minas Gerais até a divisa do Paraná. O investimento estimado para o segmento é de R$ 3,9 bilhões. Estão previstas outras três concessões rodoviárias: os lotes “Rodovias dos Calçados”, “Litoral Paulista” e o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Desses, o próximo a ter o edital lançado é o da “Rodovias dos Calçados”, que já passou pela fase de consulta pública e terá uma extensão de cerca de 747 quilômetros, com investimento previsto de R$ 4,6 bilhões.
O modelo de concessão foi elaborado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) com o apoio do International Finance Corporation (IFC) – maior instituição de desenvolvimento global, membro do Grupo Banco Mundial, especialista em projetos para os países em desenvolvimento, além da participação de consultorias internacionais. Assim, foi desenvolvida uma concessão de classe mundial com as melhores práticas adotadas em outros países e que poderão ser observadas pela primeira vez no Brasil. É a primeira vez que um edital de concessão de rodovias é apresentado em inglês com o objetivo de atrair os investidores estrangeiros.
Rodovia do Centro Oeste Paulista
São aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017. Rodovias sob concessão são garantia de mais desenvolvimento para os municípios vizinhos às pistas, com atração de investimentos nas cidades pela iniciativa privada interessada na melhoria logística, além de maior recolhimento de impostos. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que ao longo dos 30 anos de concessão seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
Rodovia dos Calçados
São cerca de 747 quilômetros de rodovias entre os municípios de Itaporanga e Franca atravessando as regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Já foi realizada a consulta pública e está previsto para este mês o lançamento do edital de licitação, com detalhamento dos investimentos – que devem chegar a R$ 4,6 bilhões ao longo de 30 anos. A estimativa é de que esse montante esteja dividido em R$ 2,9 bilhões em restaurações e modernizações de pistas, R$ 920 milhões para ampliação principal (incluindo a duplicação de mais de 110 quilômetros da SP-255) e mais cerca de R$ 800 milhões em outras obras.
