Em fórum que discutiu a infraestrutura para o transporte aquaviário, nesta semana, em Brasília, o diretor da agência reguladora do setor (Antaq), Fernando Fonseca,reafirmou que o País tem um enorme potencial na cabotagem. Em 2014, a navegação pelo modal movimentou 211,8 milhões de toneladas. Em 2013, esse número foi de 205,2 milhões de toneladas. Ele ressaltou, também, que de 2010 a 2014 a movimentação de carga na cabotagem teve crescimento médio anual de 3,9%. “A navegação de cabotagem tem várias vantagens, entre elas menor risco de acidentes e menor emissão de poluentes", defendeu.
O diretor do órgão regulador falou sobre a diretrizes do novo marco regulatório dos portos (Lei 12.815/13) que beneficiam o modal: estímulo à modernização portuária; aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada; estímulo à concorrência intra e entre portos; aumento da competitividade dos portos; modicidade e publicidade de tarifas e preços portuários; e modernização e otimização da infra e superestrutura portuárias existentes.
A partir do novo marco legal, 35 autorizações já foram emitidas para instalações portuárias privadas e mais 35 processos de outorga de autorização estão em andamento, destacou o diretor.
