O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) conquistou, no dia 10 de junho, a anuência para dar andamento à concessão de cinco aeroportos estaduais, após a publicação da portaria pela Secretaria de Aviação Civil. A previsão é de que o edital da licitação, que compreende um único lote com concessão por 30 anos, seja publicado em outubro. A empresa que vencer o certame deverá realizar a operação assistida pelo Daesp já no início de 2016, entre janeiro e fevereiro.
O projeto de concessão dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Campo do Amarais (Campinas), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), todos com vocação para aviação executiva, prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeródromos pela iniciativa privada. Com isso, haverá um significativo ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços oferecidos aos usuários. A concessão representa também um potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho.
O processo para a concessão foi protocolado pelo Governo do Estado, em maio de 2013, na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Somente no início de 2014, no dia 9 de janeiro, o Governo Federal concedeu anuência prévia para o processo de licitação da concessão, que foi revogada dias depois, em 14 de janeiro. Após a suspensão por parte do Governo Federal sem qualquer argumentação, o processo permaneceu paralisado por um ano e meio. Com a publicação nesta semana da portaria que confere anuência, a modelagem econômico-financeira do projeto será atualizada. A expectativa, após a publicação de edital, é de que as propostas comerciais sejam abertas em novembro e o contrato com a vencedora da licitação seja assinado em dezembro. O critério de seleção será a maior oferta de contribuição fixa.
Sobre os aeroportos que serão concedidos
O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Em 2014, recebeu 33.818 usuários e registrou 58.586 pousos e decolagens. Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade.
O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Em 2014, movimentou 38.306 usuários e 37.567 pousos e decolagens.
O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2014, recebeu 13.428 passageiros e 86.104 pousos e decolagens.
O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 12.700 passageiros e 22.249 pousos e decolagens.
O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2014, 5.239 passageiros e 4.949 pousos e decolagens. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
