Texto e fotos Barbara Farias
O novo presidente da Praticagem de Santos, Claudio Paulino Costa Rodrigues, afirma que tem dois desafios importantes pela frente: manter e aprimorar os investimentos tecnológicos em segurança da navegação e continuar lutando contra a redução das taxas da praticagem em até 70%, propostas pelo governo federal, por meio da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP).
A nova diretoria tomou posse no dia 1º de janeiro para o biênio 2015-2016 e terá que fazer, segundo demonstra o presidente, muitas manobras junto à CNAP e armadores estrangeiros, em defesa do faturamento do setor pela manutenção dos serviços prestados atualmente nos portos de Santos e São Sebastião.
Os práticos são responsáveis pelas manobras dos navios nos portos brasileiros e são remunerados atualmente conforme a tabela de preços estabelecida em 2010 pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil. Rodrigues explica que os valores das taxas da praticagem estão congelados desde 2011, conforme portaria instituída pela DPC.
"Em São Paulo, desde 2011, não há reajuste dos preços de praticagem pelos armadores estrangeiros, por força de portaria editada pelo então diretor de Portos e Costas. Por lei, o prático não pode recusar o serviço, sob pena de ter sua licença cassada. Essa portaria de arbitramento está em vigor até hoje sem o mínimo reajuste", comenta Rodrigues, acrescentando que as tarifas são fixadas na moeda nacional, portanto, a alta do dólar não incide sobre os valores das taxas em real.
Além da defasagem alegada, o dirigente explica que se houver redução dos custos da praticagem em 70%, a empresa não poderá oferecer o mesmo serviço prestado hoje aos portos de Santos e São Sebastião, no que se refere à infraestrutura.
"São investimentos em tecnologia, em melhora contínua do profissional prático, em meios e infraestrutura para que a atividade não seja interrompida sob qualquer condição de tempo, mar, dia da semana, feriado. Evidentemente que, uma redução chegar a 70% no seu faturamento, haverá uma queda na qualidade do serviço, não é uma queda na qualidade do profissionalismo prático, mas nós não vamos poder fazer coisas que fazemos hoje. Vai ser impossível, materialmente falando, manter seis lanchas funcionando 24 horas por dia, 110 funcionários, investimentos em tecnologia", afirma.
Ele salienta que a redução do custo da praticagem não refletirá em redução do frete. "Ainda que a praticagem chegasse a custo zero, o frete para o dono da carga continuaria o mesmo, simplesmente vai ser um lucro maior no bolso do armador estrangeiro, que nada sozinho, de braçada", comenta Rodrigues.
O governo propõe a redução das tarifas de praticagem para os portos dos estados de São Paulo (Santos e São Sebastião), Espírito Santo e Bahia. Em janeiro de 2014, o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) obteve liminar suspendendo os trabalhos da CNAP.
O presidente afirma que, no último ano, a praticagem investiu aproximadamente R$ 8 milhões, com recursos próprios, nas instalações do Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego (C3OT). "Investimos em qualidade, em tecnologia, em melhora contínua dos nossos procedimentos, do nosso preparo profissional", diz. O C3OT monitora toda a movimentação de navios em tempo real no Porto de Santos.
Novos praticantes
A abertura de novas vagas de práticos pelo governo federal, por meio de concurso público, causou apreensão ao presidente da Praticagem de Santos, afirmando que foi uma "decisão açodada de se aumentar o quadro de práticos no Brasil inteiro e, notadamente, aqui no Estado de São Paulo". E esclarece: "A preocupação não é de maneira nenhuma financeira. Eu sou prático há 25 anos, a minha preocupação são os práticos mais novos não adquirirem a experiência necessária para o desempenho ótimo da profissão."
"No Estado de São Paulo, em Santos, somos 51 práticos, temos dez praticantes em treinamento por força da decisão do governo que abriu concurso para mais de 20, e dez que devem entrar em treinamento a partir do meio do ano", diz.
Ele observa, ainda, que a experiência é fundamental para a segurança da navegação e que o número de manobras no Porto de Santos caiu aproximadamente 2% a partir de 2013, com a vinda de navios maiores, que comportam um maior número de cargas. Segundo ele, até 2012, a praticagem realizava 40 manobras diárias. Hoje, a média é de 35 manobras entre entradas e saídas do porto. "Um navio maior num canal que é a mesma coisa, demanda um risco maior. Agora, se você junta navios vindo cada vez menos, porém cada vez maiores, num mesmo canal, com pessoas que manobram pouco: posso dar a vocês o resultado da equação?", alerta.
Padronização de navios
Rodrigues defende uma padronização dos navios no Porto de Santos. Segundo ele, dentro dos regulamento de tráfego no porto, o navio tipo padrão para Santos é de 266 metros. "Através de estudos, experiência adquirida, nós conseguimos manobrar navios de até 330 metros. Nosso índice de sinistro aqui é próximo de zero. Estamos entre os melhores do mundo e tempos bastante orgulho disso. Temos um programa de treinamento, mas não temos a mínima ingerência nesse concurso, simplesmente o comando da Marinha envia para cá os concursados para treinamento", salienta.
O presidente da entidade informa que o programa de treinamento demora 15 meses. "Antes de fazer o exame final de prático, o praticante tem que assistir pelo menos a 200 manobras, depois tem que executar, no mínimo, 650 manobras. Ou seja, após esse tempo, ele faz uma prova prática em que ele vai a bordo junto com o prático da manobra, com uma banca enviada pelo comando da Marinha, e só após fazer duas manobras, uma diurna e uma noturna, é que ele recebe a licença de prático. Ele vai começar em navios menores, e só depois de três anos como prático, ele adquire a licença plena e vai poder trabalhar nos navios maiores", explica.
