“A categoria é uma mão de obra especializada”. A afirmativa é do presidente do Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos, Empilhadeiras, Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga dos Portos e Terminais Marítimos e Fluviais do Estado de São Paulo – Sindogeesp, Guilherme do Amaral Távora.
Segundo Guilherme, toda a movimentação de carga em terra é feita por esses trabalhadores portuários que passaram a condição de avulsos em setembro de 1997. Até essa data, todos eram funcionários da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp. Hoje, há profissionais que trabalham sem vinculo empregatício e outros que são contratados por operadoras portuárias.
Para o presidente do Sindogeesp, o desligamento da categoria com a Codesp contribuiu para ampliar o mercado de trabalho, uma vez que os operadores avulsos podem prestar serviços, simultaneamente, para empresas publicas e privadas, ou seja, sem contrato de exclusividade. “Quando éramos empregados da Codesp, tínhamos uma limitação de operação, apenas atuávamos onde a estatal tinha abrangência. Porém, da nossa passagem para avulso, o sindicato conseguiu abrir campo de trabalho junto às operadoras portuárias e terminais privativos. Com isso ampliamos nossa área de operação”.
Os operadores atuam em aparelhos nos Silos, nas Dalas, além de equipamentos modernos que são adquiridos pelas companhias. Guilherme ressaltou a importância de se acompanhar o processo de modernização do Porto para garantir o mercado de trabalho e ampliá-lo.
Embora a categoria necessite de treinamento e qualificação, o sindicato que os assiste não tem recursos suficientes para promover a reciclagem do pessoal. A saída, conforme Guilherme, foi estabelecer parcerias com as empresas contratantes da mão de obra. Então, quando há necessidade de especialização em determinados equipamentos, os trabalhadores contratados são treinados pela própria operadora ou terminal portuário.
A categoria possui hoje, cerca de 500 trabalhadores. Todos, embora avulsos, trabalham sob um registro que é invalidado quando se aposentam, não podendo mais ser requisitados. De modo a sanar a falta de trabalhadores no quadro funcional, o Sindogeesp adotou a política da multifuncionalidade, ou seja, negocia com o Órgão Gestor de Mão de Obra-OGMO, o aproveitamento de trabalhadores de outras categorias do sistema com registro para suprir a demanda de serviço. “Nesse processo, já abrangemos, um número de trabalhadores do Sindicato dos Rodoviários e do Sintraport - Sindicato dos Operários. Agora mesmo faremos o aproveitamento de 20 trabalhadores do Sintraport na função de operador de guindaste”.
O sindicalista afirmou que embora o número de trabalhadores portuários de todas as categorias seja em torno de 10 mil, não supre a demanda de serviço nos terminais. “Diz o operador portuário que somos em excesso, por outro lado, entendemos que esse número, em algumas situações não atende o mercado de trabalho. Em época de safra, sempre haverá a necessidade de trabalhadores”.
De acordo com Guilherme, o registro de trabalhadores portuários foi concedido até o ano de 1994. Entre 1994 e 1997, foi realizado um levantamento dos trabalhadores portuários através do Boletim de Atualização Portuária (BAP), uma ficha pessoal de cada trabalhador, contendo seus dados pessoais e registro profissional. O levantamento foi realizado pelo Grupo Executivo para a Modernização dos Portos - GEMPO. Participaram ainda desse processo, a Capitania dos Portos e o OGMO. “Quem (trabalhador) fez a ficha tem direito ao trabalho portuário e aos seus direitos legais”, salientou.
O operador portuário é remunerado por dia de trabalho ou produção, em caso de contrato de trabalhador avulso. Prevalece sempre o valor maior a receber. Quando não há produção, devido a incidentes como ocorrência de chuva durante todo o período do dia, tornando inviável a operação das máquinas, os trabalhadores ganham a diária. Quando tem serviço, ganham por produção. O trabalhador nunca recebe ambas as remunerações, apenas uma delas. Em alguns casos, são estabelecidos acordos com pagamento de diária fixa.
Os contratos de trabalho são firmados diretamente entre o Sindogeesp e as operadoras portuárias, a categoria não possui convênio com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo-Sopesp.
Guilherme, 57 anos, é operador portuário há 37 anos e está na sua quarta gestão de presidente do sindicato da categoria.
OBS.: Fotos do arquivo do Sindogeesp, gentilmente cedidas pelo presidente Guilherme do Amaral Távora.
