Fim do prazo recursal consolida a empresa como vencedora do leilão de implantação do túnel
O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, o comunicado de que foi encerrado o prazo de recursos contra o leilão que ofereceu a concessão dos serviços de construção e exploração do sistema de interligação do Túnel Imerso Santos–Guarujá, realizado no dia 05 de setembro último, em São Paulo. Com isso, a empresa Mota-Engil Latam Portugal tem garantida a responsabilidade de implantação da travessia seca sob o canal do Porto de Santos.
A publicação abre caminho para a assinatura do contrato e início das obras do empreendimento. A Autoridade Portuária de Santos (APS) já ofereceu uma sala em sua sede para a Mota-Engil e irá acompanhar a construção do túnel por meio do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, que implantou como Autoridade Portuária.
“É um compromisso que assumimos e que toma forma, tornando cada vez mais próximo esse sonho de 100 anos da Baixada Santista”, afirma o presidente da APS, Anderson Pomini.
A implantação do Túnel Santos–Guarujá é uma iniciativa do Governo do Brasil, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), em parceria com o Governo de São Paulo, e deve receber cerca de R$ 6,8 bilhões em investimentos 💰.
A concessão será na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). A Mota-Engil terá a concessão por 30 anos, havendo o retorno do ativo à União/APS após esse prazo. O aporte financeiro da APS viabilizará a obra de natureza infraviária, reforçando a governança do empreendimento 🏗️.
A APS atua como interveniente e articuladora da comunidade local, aprovando previamente e mitigando impactos regionais e operacionais. No dia 09 de outubro passado, realizou a 1ª reunião com a Mota-Engil e representantes das prefeituras de Santos e Guarujá, para abrir o compromisso de compartilhamento das informações, acompanhamento da evolução da obra e desenvolvimento socioeconômico do entorno 🌆.
Sobre a Autoridade Portuária de Santos: A Autoridade Portuária de Santos é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passam aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras. O complexo portuário está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 53 terminais, sendo 39 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda).
