A Fiorde Transportes e Armazéns Gerais (FTA) foi certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA), com prazo de validade indeterminado, na modalidade Segurança Transportador, conforme o Ato Declaratório Executivo nº 38, de 30 de janeiro último, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 31 do mesmo mês. O Ato Declaratório foi assinado pelo chefe da equipe de gestão de operadores econômicos autorizados da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex), Danilo Pizol Inverniz zi.
Foto: Divulgação/FTA.
O programa que estabelece a Certificação OEA surgiu em 2005 durante convenção da Organização Mundial Aduaneira (OMA), em Bruxelas, a partir do estabelecimento de uma estrutura normativa de padrões para segurança e facilitação do comércio global, batizada de Safe. O objetivo principal da criação da figura do OEA era promover uma integração entre as aduanas e todos os operadores envolvidos na cadeia do comércio internacional, de modo a evitar ações criminosas no trânsito entre os países, envolvendo terrorismo e trânsito ilegal de mercadorias. No Brasil, o programa foi implantado em 2015.
A modalidade Segurança Transportador estabelece vínculo entre o Estado, a Receita Federal e o profissional que se compromete a exercer a atividade de importação e exportação de maneira regular e idônea. Sua obtenção é voluntária a qualquer intermediador em operações de comércio exterior e, embora haja distinções entre as modalidades de OEA, todas têm como objetivo promover a integração entre as partes para evitar ações terroristas e contrabando.
Entre os benefícios específicos da modalidade Segurança Transportador, estão: a) redução do percentual de canais na exportação em relação aos demais; b) parametrização e conferência imediata das declarações de exportação no processamento feito pelas unidades locais da Receita Federal nos termos de ato específico emitido pela Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana); c) dispensa de garantia no trânsito aduaneiro no caso de transportador.
Para o diretor-executivo da FTA Transportes, o engenheiro-eletrônico Mauro Lourenço Dias, a obtenção da Certificação OEA pela empresa vai além do cumprimento de uma série de requisitos e condições, pois abrange um compromisso no mais alto nível na empresa. “Com essa certificação, passamos a trabalhar lado a lado com as autoridades, em ambiente de respeito mútuo, abrindo as portas aos funcionários da aduana e notificando-os sobre qualquer incidência que possa ser detectada, vendo a Alfândega como um aliado e não um obstáculo na cadeia logística”, disse. Para o diretor, a Certifica&cce dil;ão OEA constitui também uma garantia a mais para o cliente da alta qualidade dos serviços prestados pela FTA Transportes.
Lourenço Dias, que é também vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, lembrou ainda que a FTA Transportes está qualificada para manusear e transportar produtos químicos, sendo certificada pelo Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que avalia o desempenho das empresas que prestam serviços à indústria química. "Ao lado da Certificação OEA, a aprovação no Sassmaq é outro importante diferencial da FTA”, acrescentou.
