Desde o dia 6 último, o Rio Grande do Sul conta com uma legislação para coibir práticas danosas de pesca, proteger ecossistemas marinhos, permitir o aumento da produtividade e garantir o futuro da pesca. A Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca foi construída por pescadores artesanais e armadores de pesca com o apoio da Oceana.
Imagem: Instituto Akatu.
A nova lei abre espaço para que outras políticas públicas sejam debatidas, apresentadas e aprovadas em outros estados, assim como no âmbito federal para promoção da pesca sustentável. Entre o conjunto de medidas previstas, está o afastamento da pesca de arrasto de fundo para além do mar territorial - uma faixa de 12 milhas náuticas de largura que se estende longo de toda a costa gaúcha, com uma área aproximada de 13.000 Km2.
Os pescadores acreditam que a aprovação do ordenamento pesqueiro vai melhorar e muito a pesca no Rio Grande do Sul, que já foi um dos mais importantes no eixo da pesca nacional. Segundo os presidentes das colônias de pesca do estado, o setor enfrenta um colapso: as práticas danosas de pesca causaram a redução de diversas espécies e mais de 90% das indústrias de pescado do estado fecharam as portas nos últimos 30 anos.
A lei sancionada ontem foi construída com a participação de representantes de todas as colônias de pescadores do estado, armadores de pesca e com o apoio da ONG Oceana. Foram mais de seis meses de estudos de análises de dados para chegar ao documento que tem como proposta mudar a realidade da pesca no sul do país.
“O Brasil comemora uma grande vitória para proteção de uma área extremamente importante para a pesca no país. A política de pesca sustentável do Rio Grande do Sul é um exemplo de como a pesca e o meio ambiente podem caminhar juntos”, afirma o diretor geral da ONG Oceana, o oceanógrafo, Ademilson Zamboni.
