Os agricultores familiares interessados em vender sementes de milho para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar suas propostas até o dia 16 de agosto, às 16h, por meio de suas associações ou cooperativas. A aquisição será feita por intermédio da superintendência regional da estatal em Minas Gerais, pela modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Companhia comprará aproximadamente 60 toneladas (2.991 sacas de 20kg) de sementes de milho, das variedades Sol da Manhã e BRS 4103. Cada organização fornecedora poderá submeter proposta para mais de um lote da chamada, sempre observando o valor máximo de R$ 6 milhões de fornecimento por ano, em todo o país. Já o limite individual de venda do beneficiário fornecedor deverá respeitar o valor máximo de R$ 16 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por ano.
As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. São considerados fornecedores prioritários famílias inscritas no CAD único do governo federal, assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A documentação para habilitação e a Proposta de Venda deverão ser entregues na sede da Conab em Belo Horizonte, situada na Avenida Prudente de Morais, 1.671 – bairro Santo Antônio. As propostas serão abertas às 10h do dia 17 de agosto de 2018.
