João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical
Os jovens que participam do movimento sindical – e mesmo alguns veteranos – precisam ficar sabendo de como foi dura a luta durante a ditadura, cheia de armadilhas e desafios.
Depois da enfurecida repressão que marcou indelevelmente o caráter antissindical do golpe com assassinatos, prisões, intervenções e toda a brutalidade policial contra dirigentes e trabalhadores, a ditadura editou a famigerada Portaria 40, de 21 de janeiro de 1965, regulamentando as eleições sindicais.
A Portaria 40 representou, para o movimento sindical, o mesmo que o AI-5, de 1968, para a sociedade e o mundo político: a ditadura escancarada.
O ritual para as eleições foi estritamente regulamentado, exigindo, por exemplo, declarações de próprio punho dos concorrentes, comprometendo-se à fiel observância da Constituição e das leis e o compromisso de “respeitar as autoridades constituídas e acatar as decisões delas emanadas”.
As Delegacias Regionais do Trabalho controlavam todas as etapas das eleições com a ajuda permanente das forças policiais repressivas.
As chapas que porventura se constituíssem deveriam adotar cores com a seguinte ordem preferencial: chapa n° 1 - azul, chapa n° 2 - verde, chapa n° 3 - amarela, chapa n° 4 - alaranjada e chapa n° 5 -vermelha (os nomes das chapas não eram “recomendados”).
Como, em geral, enfrentavam-se duas chapas, as cores mais utilizadas eram o azul (situação) e o verde (oposição). As cores amarela, da traição, segundo simbolismo secular do movimento sindical, e vermelha, do comunismo, eram obviamente evitadas.
Ainda se espera de algum pesquisador acadêmico bem informado um estudo sobre essa obrigação cromática, as estratégias decorrentes aplicadas nas eleições pelas chapas coloridas e os códigos subjacentes.
O peso repressivo dessa portaria vigiu durante toda a ditadura e mesmo até a Constituição de 1988 (com relativos abrandamentos circunstanciais, como a suspensão da exigência de folha corrida e do atestado de direitos políticos), mas apimentado pela utilização corriqueira de “listas negras”, de corrupção, de fraude e de roubo de votos.
Foi duro votar e ser votado nos sindicatos durante a ditadura.
