Joao Francisco de Aguiar é economista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Superados os difíceis anos de 2015 e 2016, a pergunta de todos é o que será agora? Há potenciais condições para o início de um processo de crescimento, senão em 2017, sobretudo em 2018 e à frente. Comentando por partes, a nível externo : a) O Brasil dispõe de um confortável nível de reservas externas, de US$ 370 bilhões, em que se pese o seu proibitivo custo financeiro de carregamento; b) O Brasil tem atraído capitais de crédito e investimento mesmo com um “credit rating” especulativo ( desde 2015/16), dois níveis abaixo do Grau de Investimento, nível de risco de 215 pontos pelo CDS ( credito default swap) de 5 anos (media 140 pontos de 2009-2014), beneficiado pelos juros baixos e boa liquidez nos mercados, para financiar projetos a longo prazo; c) O déficit em conta corrente no Balanço de Pagamentos (da ordem de 1,5% do PIB) é baixo comparado à media de 3% nos últimos anos, pois o Brasil tem sido beneficiado por fortes saldos comerciais ( recuperação das commodities em volumes e das industriais em preço, como o minério de ferro); d) A revisão dos acordos comerciais pelos EUA abre oportunidades para novas negociações pelo Brasil, que no passado isolou-se dos tradicionais parceiros; e) as boas safras tem sido favoráveis para o custo de vida e exportações, etc.
No exterior o principal risco é o ritmo de elevação dos juros pelo FED, Janette Yellen (Chairman) confirmou subida dos juros. A nível doméstico, para superar os níveis de crescimento de 1-3% ao ano o país precisa elevar a taxa de poupança, hoje de 14-15% do PIB (20% média mundial). Relacionada a esse fato é a queda relevante da competividade da indústria, desde fins do Governo de FHC, que pode ser avaliada por dois indicadores: a) forte elevação da carga tributária que passou da casa dos 25% do PIB para mais de 35% do PIB e, em paralelo, b) uma queda da participação dos manufaturados nas exportações, passando da casa dos 60% para cerca de 40% do valor das exportações, conforme notado pela FIESP (2016).
Para crescer mais o país precisa das “reformas de base (previdenciária, tributária, da infraestrutura e um melhor ambiente de negócios) e, inclusive, ser mais incisivo na redução e na maior eficiência do setor público. É mister afinar a atuação dos três poderes: a) pelo Judiciário no adequado julgamento dos processos em andamento envolvendo empresas do setor público e contratantes privados; b) pelo Executivo para restaurar o equilíbrio operacional do orçamento federal consolidado, estabilizando-se o crescimento da dívida interna, hoje cerca de 75% do PIB e c) pelo Legislativo e Executivo, em conjunto, na aprovação da legislação para as “reformas de base”. Em todo esse processo é fundamental que o setor público, estatais e contratantes do setor privado passem a adotar padrões elevados de Governança Corporativa. A sociedade anseia que os executivos e políticos envolvidos primem pela mais elevada ética e profissionalismo, sujeitos às justas penas da lei. A adoção deste novo modelo dará forte contribuição para a recuperação do nível de Grau de Investimento.
Uma vez superadas, ou bem encaminhadas, as soluções das principais fontes de incertezas citadas, a expectativa é que haja um transparente e participativo fórum de discussões, em 2018, com ativa participação da sociedade, legitimando as escolhas. O caminho trilhado pelas nações democráticas bem-sucedidas no pós-guerra tem sido o alicerçado nos seus melhores valores.
