Antonio Maurício, engenheiro mecânico e de produção. Especialista em Planejamento e Gestão Pública; Transportes; Transportes Urbanos; Portos; Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas
De tempos em tempos, ocorre uma busca frenética por novidades metodológicas, institucionais ou legais que, milagrosamente, possam a vir a produzir efeitos imediatos na administração pública. Neste sentido, muitas vezes, procura-se desenterrar ideias, programas ou ações passadas que, quando geradas, tiveram enorme potencial de resolver questões estratégicas para o tão almejado desenvolvimento, fazendo delas fórmulas mágicas que substituam um consistente trabalho de planejamento.
Estas iniciativas, que por vício histórico de nossa administração pública, foram sendo abandonadas, descontinuadas ou, pior, desfiguradas, refletiam, na época em que foram concebidas, um nível de conhecimento e percepção do problema a ser atacado e uma capacidade de leitura e de definição de ações planejadas para mitiga-los. Eram sólidas, mas, como tudo que é sólido, desmancharam-se no ar.
O que ocorre no seio do estado brasileiro é que, muito frequentemente, as ações de planejamento são substituídas pela ações de conveniência do administrador setorial de plantão, que, por sua vez, curvam-se aos propósitos de seus grupos patrocinadores.
A tal situação, que se agravou com a velada estratégia da desqualificação da gestão pública, foi acrescida a tendência de fazer com que os gestores públicos passassem de formuladores de políticas públicas, planejadores de ações, para um contingente concursado de bons (ou nem tão bons) técnicos em controle e fiscalização. E só. A despeito de o estado brasileiro necessitar apurados mecanismos de controle, não é só dessa matéria que se faz a ação do estado.
O primeiro grande massacre na esfera federal, que fez ruírem, no atacado, grandes iniciativas que nos ajudaram a entender e a intervir em inúmeros setores da administração, foi uma ação radical contra a Política Pública, no início da década de 1990, quando foram descontinuadas, desmanteladas e esquecidas em depósitos empoeirados e desorganizados, consistentes e ambiciosos planos para ações. Devemos louvar aqueles que puderam, no entanto, numa tática de guerrilha institucional, manter umas poucas ilhas de atuação planejada em setores de interesse da nação.
A reinstitucionalização e recuperação da ação pública, em alguns setores, ocorreram em função das resistências e de muita pressão, sendo reconstituídos nichos e, em alguns casos, chegando à plena recuperação do espaço institucional aonde, pelo menos, se nominava funções que haviam sido banidas e relegadas ao mais profundo limbo.
Com este fenômeno também foram trazidos e reintegrados à lida alguns técnicos especializados, em outras épocas, pela mão do Estado, para o pleno desempenho das particularidades e necessidades setoriais.
Com o auxilio deste contingente, e nos novos “lócus” criados, várias experiências de sucesso ocorreram, mas, como no passado, o ataque do “pragmatismo aprogramático”, instrumento da ocupação temporária e de viés político do espaço institucional, veio a reduzie a frangalhos o avanço conseguido na política pública e nas ações correspondentes à dimensão e importância dos setores.
Tais comportamentos vêm minando o nobre exercício da função das instituições formuladoras e integradoras de políticas públicas setoriais, agravado com a estratégica marginalização do contingente de profissionais remanescente e pela adesão significativa de parcelas de profissionais de carreiras às práticas “políticas” de ocupação dos espaços.
Hoje, diante de enormes desafios, só um bom planejamento, formulado por gestores portadores de conhecimentos profundos e extensos em suas áreas, poderá enfrentar com recursos escassos as demandas sempre crescentes de um país que sempre pretende estar escrevendo o futuro. Espero que a consciência do esforço necessário e da dimensão das conquistas que precisamos ter não mais admitam nada que seja improviso e, muito menos, a simples coleta no “baú de novidades dos tempos” de soluções mágicas. Não há mágica; só o que há é planejamento e trabalho.
Tempos de crise exigem ousadia institucional. Talvez seja boa hora para recuperar caminhos perdidos, que davam sequência a uma infinidade de iniciativas exitosas do passado. Baseados em boa capacitação do novo contingente de profissionais (muitos hoje somente ocupados em constatar a realidade), forme-se conjunto com a velha guarda, ainda remanescente e insistentemente viva, para reconstruírem a essência da coisa pública.
