Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)
Entre os 15 maiores exportadores, 14 têm suas pautas de exportação concentradas em produtos manufaturados. O Brasil não está incluído nesse seleto grupo, ocupando apenas a 25ª colocação no ranking de 2015 elaborado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), embora tenha o 9º Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, o que mostra que teria tudo para estar entre os 15 maiores. O fato triste nessa constatação é que, até o final de 2016, de acordo com os resultados do primeiro semestre, o País deverá cair para a 29ª colocação.
O Brasil, a exemplo do que ocorria à época colonial, ainda é visto (e assim atua) como grande fornecedor de matérias-primas. Mas com o parque industrial de que dispõe – pouco inferior ao da Coréia do Sul –, a tendência seria que fosse também grande provedor de produtos manufaturados, o que não significa que teria de deixar de continuar sendo fornecedor de commodities. No entanto, a Coréia do Sul, que está em 14º no ranking dos maiores exportadores, pouco fornece matéria-prima aos seus compradores, mas vende seis vezes mais produtos manufaturados que o Brasil.
Depois de 13 anos de má administração que levou a economia nacional ao fundo do poço, até a nossa condição de provedor de commodities está ameaçada porque o fornecimento de matéria-prima está perdendo competitividade não só porque a China não vem mantendo seu crescimento em níveis elevados como as despesas provocadas por uma infraestrutura defasada e deficiente pesam cada vez mais sobre o custo do frete.
Hoje, por exemplo, o custo do frete sobre a soja exportada representa mais de 25% do valor do produto, mas há mercadorias, como o milho, em que esse custo ultrapassa a barreira dos 50%. Como as cotações de commodities continuam a oscilar e baixar, muitos produtos podem se tornar inviáveis economicamente.
Diante disso, como as obras de infraestrutura logística seguem em ritmo lento, a saída seria que as commodities exportadas viessem a passar por um processo de industrialização ou pelo menos de agregação de valores. Mas, desde já, essa possibilidade se torna inexequível com o atual sistema tributário, que adiciona e onera custo ao produto durante o processamento industrial.
Obviamente, nas atuais circunstâncias, o que menos as autoridades fazendárias querem ouvir são sugestões de medidas que possam reduzir a arrecadação tributária. Mas a verdade é que um modelo que desonerasse o produto exportado, eliminando compensações, acúmulos de crédito ou de ressarcimento aos exportadores, haveria de estimular a economia, a tal ponto que a importação também aumentaria porque o País cresceria como um todo, especialmente com a criação de empregos e a ativação do mercado interno. E, a médio prazo, a arrecadação tributária cresceria normalmente apenas em função do crescimento da própria economia.
