Luís Correia é gerente de Desenvolvimento de Negócios no Brasil da AET Europe
A busca pela agilidade operacional da Saúde no Brasil está impulsionando a evolução tecnológica no setor e contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços e do atendimento ao paciente. A informatização dos procedimentos e da gestão em toda a cadeia produtiva impulsiona a adoção de novos procedimentos e recursos, entre eles o prontuário eletrônico e o uso da certificação digital na emissão de prescrições, exames e laudos médicos. Neste cenário, os profissionais médicos são fundamentais, porque somente um profissional - e não uma empresa – tem competência legal e intelectual para assinar tais documentos médicos relacionados à saúde das pessoas.
Mesmo que não exista no Brasil a obrigatoriedade legal para que os médicos adotem a certificação digital padrão ICP-Brasil, é crescente o número de e-CPF emitidos para esta categoria profissional, o que também motiva a indústria a investir na oferta de tecnologias avançadas rumo à “saúde paperless” (sem papel), que vai além da eliminação do papel em prol do meio ambiente e, na verdade, tem mais a ver com a melhoria dos procedimentos, processos de gestão e armazenamento de dados dos pacientes e dos agentes envolvido no atendimento à Saúde em todos os níveis. A possibilidade de o médico acessar o prontuário do paciente em qualquer computador ou dispositivo móvel significa mais agilidade no atendimento e acesso a informações corretas.
Sendo o papel substituído pelos processos eletrônicos, surge a necessidade de se garantir a validade da assinatura do profissional médico responsáveis nestes procedimentos. A certificação digital responde a esta questão e ela é fortemente motivada por dois novos recursos envolvidos na informatização dos procedimentos médicos: o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), que, traz as informações sobre o tratamento ao paciente em andamento, e o Registro Eletrônico de Saúde (RES), um repositório eletrônico de informações em torno da saúde das pessoas para que os médicos tenham um panorama de seus históricos clínicos. Ambos podem ser acessados online em qualquer unidade de saúde vinculada à rede de atendimento. Por se tratar de documentos digitais, somente um certificado digital garante a validade da assinatura empregada em tais documentos.
Quanto menos papel envolvido no processo de atendimento ao paciente, maior também é o controle e melhor é a gestão das informações sobre o paciente, o que garante ao médico acompanhar o histórico de saúde do paciente, garantindo elevar a qualidade e correção dos diagnósticos e prescrições.
A certificação digital também possui outras importantes aplicações, tais como no acesso ao TISS (Troca de Informações na Saúde), que é o padrão obrigatório para as transferências eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos da Saúde Suplementar, e também na entrega da DMED (Declaração de Serviços Médicos e da Saúde) à Receita Federal pelos prestadores de serviços médicos e de saúde, operadora de plano privado de assistência à saúde.
A certificação digital também contribui com o combate às fraudes em todos os níveis, desde as prescrições, atestados e exames e laudos não realizados, isto porque ela identifica eletronicamente uma pessoa física ou jurídica no mundo digital e somente pode ser emitida e lida eletronicamente, o que combate a adulteração manual destes documentos.
Neste cenário, nota-se que os médicos reiteram seu importante papel – não apenas no trato com os pacientes – mas também em todos os processos que envolvem a melhoria da gestão e informatização do setor de Saúde. O uso da certificação digital torna-se, então, uma ferramenta de igual valor.
