Quinta, 02 Mai 2024

É engenheiro mecânico e de produção. Especialista em Planejamento e Gestão Pública; Transportes; Transportes Urbanos; Portos; Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas

A atividade portuária, gênese do desenvolvimento de muitas de nossas aglomerações urbanas, passou grande parte dos últimos tempos a ser pensada pontualmente.
Incorporando avanços tecnológicos, operacionais e metodológicos, correndo atrás de demandas crescentes e, outras tantas espasmódicas, o porto crescia, ocupando não só o espaço físico, mas potencializando um desordenamento e uma má condição de vida para aqueles que coabitam seu espaço e zona de influência.

Com o passar do tempo e o crescente foco no ordenamento de nossas urbes, estas situações, tirantes algumas ações programáticas iniciadas em 1993, foram enfrentadas somente com ações mitigatórias, mas sempre no sentido de adequar a este crescimento da atividade portuária a sua voracidade por espaço.

Em 2007, busca-se, como uns dos princípios de ação de desenvolvimento portuário, a introdução do conceito de “harmonização de políticas, planos e ações dos diversos atores municipais, estaduais e federais”, buscando a maior integração do porto com a área urbana e a região.

Este almejado desenvolvimento, sempre adjetivado como sustentável, tinha a redução e mitigação das externalidades negativas derivadas das atividades portuárias como um dos principais eixos norteadores.

A proteção das condições do trabalho e saúde do trabalhador portuário e da população em geral, o desenvolvimento normativo e intersetorial e o aperfeiçoamento da gestão, também faziam parte destes princípios de atuação.

Muitas ações derivadas destes conceitos, indissociáveis, tomaram forma e podem, se continuadas, conferir uma qualidade na relação porto cidade compatível com as boas práticas internacionais.

A atenção aos instrumentos normativos e de planejamento vigentes, combinada com o esforço para a integração e o respeito do porto com os municípios que lhes cedem o espaço, ofereceria a todos o ambiente da contemporaneidade, produtividade e segurança para investimentos sustentáveis e éticos.

Repensar os acessos, as expansões e ocupações sob esta ótica, considerando iniciativas já propostas e estudadas como, por exemplo, o Projeto Hidroviário da Baixada Santista e as propostas de novas descidas da serra, somadas a outras ações, abriria o caminho justo para um crescente e harmonioso processo de desenvolvimento de nossos portos. E mais, com a bandeira do amplo respeito ambiental e do bem estar de todos a tremular sobre nossas cabeças.

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