Por João Alberto da Silva Neto, sócio responsável pelos escritórios da KPMG nas regiões Norte e Nordeste
Recentemente, o Ministério da Fazenda anunciou uma série de políticas de incentivo ao mercado empreendedor com o objetivo de facilitar o acesso das pequenas e médias empresas à Bolsa de Valores. O pacote traz medidas que permitirão a expansão delas no Brasil. Dentre elas, com certeza, a que vai causar maior impacto, é a isenção de Imposto de Renda para quem comprar ações de companhias com faturamento de até R$ 500 milhões por ano e valor de mercado abaixo de R$ 700 milhões. Mas vale lembrar que esse incentivo só vale para as operações de abertura de capital até 2023.
Seguindo esse viés de incentivo para as pequenas empresas, outras medidas também foram tomadas como, por exemplo, o prolongamento de mais cinco anos do período de validade para a emissão do título de dívida privada de infraestrutura com isenção tributária. O prazo agora será até 2020. Além disso, os ETFs (Exchange Traded Funds) não terão mais o sistema come-cotas, que é considerado o principal entrave para negociar esses tipos de fundos na Bolsa; também vai haver uma simplificação do recolhimento do IR (Imposto de Renda) para ganhos na bolsa.
Neste cenário, as oportunidades do Mercado Empreendedor, principalmente na região Nordeste, têm crescido a passos rápidos, estimuladas por fatores como, a construção da nova refinaria, Copa do mundo (setor alimentício, turismo, hotelaria, logística, transportes), taxa de crescimento regional acima da média nacional, fortalecimento da classe média, etc. Nos estados dessa região, as PMEs têm se tornado parcela relevante da economia, especialmente, no que se refere à geração de empregos e renda e ao desenvolvimento de novos serviços e negócios.
Podemos perceber que o mercado empreendedor, mesmo em regiões distantes como o Norte e Nordeste ou visadas pelos investidores, está se movimentando e buscando formalização. Nesse sentido, as medidas do Governo são de extrema importância para a localidade que concentra grande parte das empresas familiares e são essenciais para que elas se desenvolvam em um ambiente de negócio competitivo.
Vale lembrar que o avanço do empreendedorismo nessa parte do país se deve a fatores como a força do mercado brasileiro, ambiente legal favorável que facilita e incentiva a formalização, aumento do percentual de empreendedorismo por oportunidade e a melhoria da escolaridade. De acordo com o Sebrae, vem do Nordeste também o maior número de empreendedores iniciais com funcionários contratados. Já a capital pernambucana vem se destacando como grande polo de empreendedorismo do Brasil. Recife é um bom exemplo de ecossistema empreendedor pelo seu potencial na formação de startups que conquistam grande sucesso no mercado. O diferencial é a interação entre as empresas, que trocam experiências e atuam promovendo o polo como um todo, não focando apenas na atuação individual de cada uma delas.
Em suma, essa é a hora de as empresas aproveitarem as oportunidade e saírem da informalidade, se adequarem às normas fiscais, contábeis e trabalhistas e buscarem uma atuação legal e formal, para que desta maneira elas consigam alcançar o sucesso e conquistar uma fatia do mercado que está em franca expansão.
