O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Os ministros da Indústria da União Europeia (UE) discutem hoje (1º) o escândalo em que está envolvida a fábrica alemã de automóveis Volkswagen pela manipulação dos testes de emissões de gases poluentes, informou o porta-voz Ricardo Cardoso.
Um grupo de funcionários do Terminal Ecoporto, que fazem uma greve com duração de 24 horas, protesta nas proximidades do Porto de Santos, litoral paulista. A manifestação é contra as demissões de 210 trabalhadores, anunciadas pela empresa nos dois últimos dias.
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.
A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias.
