Principal encontro do setor na América Latina reúne lideranças do transporte ferroviário em São Paulo

Notícias do dia

Detalhes: Categoria: Notícias do dia; Publicado: 18 de Novembro de 2014 às 16:11; 18 de Novembro de 2014 às 16:11

A quinta edição do Informe Jurídico já está disponível na internet e traz como principal destaque o artigo do sócio e membro do Conselho de Pellon & Associados, Aluízio Barbosa. Especialista da Área Regulatória, Barbosa explica as mudanças legais na cobertura do Seguro Viagem, que passa a ser prestado obrigatoriamente na modalidade seguro.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; Publicado: 17 de Novembro de 2014 às 22:11; 17 de Novembro de 2014 às 22:11

Passo importante à remuneração justa e valorização profissional dos engenheiros – bandeiras do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) – foi dado neste mês de novembro. No dia 5, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) no 13/2013, que institui a carreira de Estado para engenheiros (inclusive agrônomos) e arquitetos que atuam como efetivos no serviço público federal, estadual e municipal. Para tanto, acrescenta parágrafo único ao artigo 1o da Lei no 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; Publicado: 17 de Novembro de 2014 às 22:11; 17 de Novembro de 2014 às 22:11

Trabalhadores que usam Equipamento de Proteção Individual (EPI) em condições especiais de trabalho poderão ter direito a aposentadoria especial. O Projeto de Lei Suplementar (PLS 58/14) foi aprovado, no dia 12 de novembro último, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; Publicado: 13 de Novembro de 2014 às 22:11; 13 de Novembro de 2014 às 22:11

Nesta quinta-feira (13/11), na parte da manhã, na Capital paulista, foi realizada audiência pública da Prefeitura Municipal de São Paulo para apresentar o modelo de edital de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da cidade. O prefeito Fernando Haddad compareceu à atividade e fez uma rápida saudação aos interessados no certame, destacando que o processo preza pela competitividade, lisura e transparência e que este poderá ser um paradigma para outras cidades brasileiras e para o mundo. “Queremos resolver um grande problema de São Paulo para sempre”, observou, dizendo que o espírito do projeto quer garantir mais segurança aos paulistanos e melhorar as condições de funcionalidade dos espaços urbanos. Ele lembrou que a cidade paulistana demorou muito tempo para mudar o sistema de iluminação de mercúrio para sódio e que, agora, precisa alterar sua rede para LED (Light Emitting Diode, na sigla em inglês).

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; Publicado: 13 de Novembro de 2014 às 22:11; 13 de Novembro de 2014 às 22:11

Na última semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou da Reunião de Comissão de Sementes no Mercosul, em Buenos Aires. No encontro, a Comissão discutiu sobre a Resolução GMC 16/2014, que aprova os padrões de campo para diversas espécies agrícolas, dentre outros assuntos. “Esses padrões deveriam ser adotados para a produção de sementes destinadas aos países do Bloco e estão vigentes desde o ano 2000. Ocorre que muitos itens são mais restritivos que os padrões internalizados em cada país, o que causaria um conflito na norma Mercosul. Estamos discutindo como adequar isso”, comenta André Peralta, coordenador de Sementes e Mudas do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA) do Mapa, que participou do encontro.

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