A responsabilidade ambiental do desastre em Mariana, no interior de Minas Gerais, é da empresa empreendedora, afirmou nesta quarta-feira (11) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela destacou, ainda, que os governos federal e estadual estão estudando a base legal para tomar as providências cabíveis. Os comentários foram realizados por Izabella na abertura da 120ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília (DF).
Nesta quinta-feira, a ministra estará na região da tragédia para verificar os locais atingidos pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco e conferir a dimensão dos danos causados. Izabella já classificou ocorrido como “catástrofe ambiental” e falou sobre as possibilidades de punição da empresa responsável pelos danos à biodiversidade.
Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 50 milhões de metros cúbicos de lama foram liberados no ecossistema. É quantidade suficiente para encher 20 mil piscinas olímpicas. A onda de lama primeiro destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e depois chegou ao Rio Doce, causando problemas para 15 municípios mineiros e do Espírito Santo.
Durante a reunião do Conama, a ministra fez um balanço das medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) até agora para enfrentar o desastre. Ela destacou que as ações do ministério começaram desde o primeiro dia da tragédia, dia 5 de novembro, quando foram recebidos comunicados do governo de Minas Gerais, do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA).
“O MMA está trabalhando, juntamente com todos os órgãos federais, sob a coordenação da Defesa Civil e do Ministério da Integração”, destacou. ”Desde o início colocamos à disposição do governo estadual toda a estrutura ambiental federal. Assim que a tragédia começou, o Ibama deslocou equipes e um helicóptero para auxiliar no resgate das vítimas e prestar assistência aos atingidos”, ressaltou a ministra. “A ação mais imediata é a preservação da vida das pessoas que estão sendo atingidas”, afirmou.
Izabella contou que o presidente da ANA, Vicente Andreu, e a presidente do Ibama, Marilene Ramos, estão sobrevoando o local para trazer novas informações sobre a situação. “Com esses dados, faremos uma reunião com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo para avaliação dos impactos e traçar novas estratégias”, informou.
Impactos
A avaliação sobre os impactos ambientais só poderá ser feita após a estabilidade da lama e a liberação da Defesa Civil. “Essa avaliação exige pesquisa de campo. Tão logo a Defesa Civil autorize, será feita”, destacou ela. “O momento agora é de apoiarmos a população e mitigamos os efeitos do acidente para assegurar o abastecimento de água para a população local”.
Segundo Izabella, a linha de atuação inclui, também, avaliação dos instrumentos, principalmente no que diz respeito a licenciamentos, que são de responsabilidade estadual e a prevenção. Além das questões legais e punição de responsabilização da empresa.
A ministra lembrou que a segurança das barragens de rejeitos minerais é competência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o licenciamento e controle do ponto de vista ambiental de responsabilidade do Estado. "Minas tem bom sistema de licenciamento. Temos de analisar o que ficou estabelecido e o que foi cumprido”, disse.
Atuação
O subsecretário de Regularização Ambiental Integrada do governo de Minas, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o foco da atuação estadual está na segurança das pessoas e na busca por pessoas desaparecidas. “Tão logo a Defesa Civil libere, faremos análises dos impactos ambientais, da ictiofauna, da fauna, e estudos para descobrir as razões dessa catástrofe. Qualquer afirmação agora é prematura, já que as auditorias anteriores realizadas na barragem não mostram fissuras”, assegurou.
Segundo ele, estão sendo feitas análises constantes do material, e os dados indicam que a lama é composta basicamente de minério e areia, material inerte, e que a princípio não contém elementos químicos.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
