Se a proibição de minerar areia no rio Jacuí permanecer, conforme determinação da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, as obras dos corredores de ônibus BRTs da Capital devem ser paralisadas ainda nesta semana. O alerta foi feito na manhã de ontem pelo presidente do Sinduscon-RS, Paulo Vanzetto Garcia, e pelo diretor administrativo-financeiro do Sicepot-RS, Nilto Scapin. Os corredores fazem parte do conjunto de obras de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014.
Apesar de recurso apresentado na semana passada por duas das três empresas mineradoras (Smarja, Somar e Aro), rés em uma Ação Civil Pública ajuizada em 2006, cerca de 95% da extração na principal jazida de fornecimento de matéria-prima para a Capital e Região Metropolitana permanece interrompida. A Justiça sustenta falta de laudos capazes de assegurar condições ambientais mínimas para a retomada das atividades.
Mesmo com a garantia dos representantes das duas principais entidades ligadas à construção civil gaúcha de que obras para o Mundial do ano que vem terão o fornecimento comprometido nos próximos dias, o munícipio afirma que não recebeu nenhum tipo de comunicado oficial. De acordo com o coordenador técnico das obras da Copa pela Secretaria Municipal de Gestão, engenheiro Rogério Baú, o procedimento inicial seria o encaminhamento de um documento que oficializasse o risco.
“Mesmo assim, o que precisa ficar claro é que a situação é complexa. Temos contratos assinados, e as empresas precisam fornecer material de qualidade. É preciso considerar que, se há falta, estamos sensíveis, mas existem alternativas no mercado e em hipótese alguma os custos poderão ser repassados para o contratante, pois existem cláusulas bastante claras em cada um dos contratos”, considerou.
Na avaliação das entidades, no entanto, projetos ligados ao programa federal Minha Casa Minha Vida bem como as obras da BR-448 e da BR-386, também estariam ameaçados de cortes no fornecimento. Segundo Nilto Scapin, do Sicepot-RS, os riscos maiores recaem sobre todas as obras que demandam placas de concreto. “A areia hoje é um produto de uso social, que representa muitas empresas, arrecadação e empregos. Entendemos que essa escassez, além de tirar a arrecadação, fará com que muitas outras obras sejam paralisadas”, complementou.
Por isso, atualmente, boa parte das entregas realizadas contam com areia oriunda das microrregiões de Cacequi, Santa Maria, Cachoeira do Sul e Rio Pardo. Porém, conforme Scapin, fornecedores de concreto já estão recebendo menor quantidade do que os compromissos firmados com as mineradoras. Em alguns casos, de 200 metros cúbicos ao dia, as entregas não ultrapassam 100 metros cúbicos e, como consequência, as empreiteiras também fornecem de maneira espaçada às construções.
“Estamos minimizando o fato, mas o custo desse material duplicou. Isso tem um impacto enorme. E isso faz com que os reflexos sejam ampliados também nessas regiões que, teoricamente, não seriam afetadas”, afirma, ao identificar aumentos de 70% nos valores praticados pelo metro cúbico nas últimas três semanas.
Por isso, o presidente do Sinduscon-RS, Paulo Vanzetto Garcia, defende que uma saída de curto e longo prazo passaria por atuação mais incisiva do governo do Estado. Para ele, a realização de estudos ambientais para atividade de mineração na Lagoa dos Patos e no lago Guaíba integrariam um planejamento estratégico para o setor.
No entanto, o fato não anularia a necessidade “imediata” de retomar a atividade nas jazidas do Jacuí, pois as opções existentes levariam, no mínimo, dois anos para a obtenção de laudos conclusivos sobre a atividade. “São perícias, zoneamentos e uma infinidade de estudos. Em curto prazo, a solução é o rio Jacuí. Do contrário, vai parar tudo. A solução para amanhã e para a semana que vem é o Jacuí”, enfatizou Garcia.
O dirigente ainda cobrou ações do governo gaúcho para a produção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o abastecimento de areia. “Somente o Estado tem condições de garantir ao Judiciário e à sociedade gaúcha que essa extração será feita de forma oficial, com fiscalização adequada que minimize de todas as formas qualquer dano ambiental. Até porque apenas as partes podem se manifestar dentro deste processo. O Estado é uma das partes, por meio da Fepam, e esse é o caminho para se tentar alterar a atual situação. Hoje, o governo está lavando as mãos para um problema que é dele”, defendeu, ao lembrar que o setor da construção civil é responsável pela composição de cerca de 7% do PIB gaúcho.
Fonte: Jornal do Comércio
