O Ministério de Minas e Energia liberou concessão para Vale (VALE3; VALE5) explorar minério de ferro na região de Mariana (MG), segundo publicação desta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.
Ainda de acordo com anexo da portaria publicada, a outorga de concessão de lavra fica condicionada ao cumprimento da produção de 20 milhões de toneladas ao ano, em uma reserva de 64.909.333 toneladas, de acordo com Plano de Aproveitamento Econômico das Jazidas aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A concessão vale para uma área de 386,99 hectares.
Segundo a portaria, qualquer alteração de especificações e metas do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida ficarão submetidos à avaliação e à aprovação do DNPM, para, posteriormente, serem objeto de nova Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação.
A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, deverá iniciar os trabalhos previstos no Plano de Lavra no prazo de seis meses, contados da data da publicação da Portaria Ministerial de Concessão, sob pena de caracterização de abandono formal da jazida.
Após iniciados os trabalhos de lavra, estes não poderão ser interrompidos por mais de seis meses consecutivos.
O governo voltou a conceder outorgas após um período de suspensão das liberações por conta da elaboração do novo marco regulatório do setor. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à Reuters na semana passada que foram concedidas dez outorgas, após a retomada das concessões.
Mas, para fazer tais concessões, o governo incluiu nas licenças uma cláusula segundo a qual os beneficiados concordam em adaptar os termos do contrato às futuras regras do novo código de mineração.
Fonte: Reuters
