A Procuradoria Geral da República vazou o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estava protegido por segredo de Justiça, para uma revista semanal de direita, às vésperas da eleição para a mesa do Senado. A tentativa de abalar a liderança do senador peemedebista, no entanto, foi frustrada pela declaração de líderes do partido, na manhã desta sexta-feira, que garantiram apoio da base aliada ao candidato. O líder petista José Dirceu, também saiu em defesa do senador alagoano, em texto publicado na véspera, em sua página na internet.
“O que estamos assistindo em relação ao senador Renan Calheiros é, de novo, uma ofensiva midiática dando cobertura a denúncias contra ele concertadas com ações do Ministério Público Federal (MPF) e com intervenções de grupos organizados, como aconteceu ontem frente ao Congresso Nacional”, disse Dirceu, referindo-se ao protesto realizado na noite de quarta-feira, quando manifestantes munidos de 81 vassouras, baldes e pano de chão, exigiram um presidente “ficha limpa” para o Senado.
O Procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, que se vê às voltas com a acusação de promover uma licitação viciada na PGR para comprar equipamentos de uma indústria norte-americana de informática, denunciou o senador Renan Calheiros sob acusação de ter cometido três crimes: falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Para Dirceu, tudo não passa de uma campanha movida pelo “falso moralismo”.
“O símbolo ontem dos manifestantes em frente ao Congresso Nacional era a vassoura. Mudar mesmo fazendo a reforma política e administrativa nem pensar. Estes neoudenistas dos novos tempos se opõem a ferro e fogo ao financiamento público e ao voto em lista. Observem, também, que à frente dessas campanhas de agora há sempre deputados e senadores defensores da mídia e inimigos de qualquer regulação”, criticou Dirceu. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowiski, que assumiu a relatoria do caso.
Ainda segundo o ex-ministro, a mídia faz campanha baseada na falsa ideia de que o Executivo é o responsável pela eleição dos presidentes do Senado e da Câmara, “ou que eles só se elegem por contar com o apoio do Planalto”. “Foi o povo que elegeu o Congresso e decidiu, pelo voto, por sua vontade soberana, que PSDB-DEM seriam oposição e minoria e PT-PMDB formariam e dirigiriam uma coalizão majoritária que, como tal, tem o dever de eleger os presidentes do Senado e da Câmara e, respeitado o critério da proporcionalidade, preencher os demais cargos da Mesa nas duas Casas”, argumenta.
Em 2007, Renan tornou-se suspeito de pagar despesas pessoais com dinheiro de Cláudio Gontijo, que trabalha para a empreiteira Mendes Júnior. Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos, Renan apresentou documentos e afirmou que tinha ganhos com a venda de gado. O senador pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, e partiu dele o pedido para que a Polícia Federal investigasse o caso.
A denúncia, vazada para a revista Época, de propriedade da família Marinho, traz parte do despacho do procurador-geral: “Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira”.
Gurgel alega que a acusaão contra Renan de falsidade ideológica e uso de documento falso ocorre porque ele teria usado tais documentos “ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada”. Dos 118 cheques usados por Renan como pagamentos da pensão, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas, segundo a PGR. Além disso,39 tinham como beneficiário o próprio senador.”No verso de alguns destes cheques destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável destino do dinheiro, tais como ‘mão de obra reforma da casa’, ‘reforma Barra’ e ‘folha de pagamento’, o que diminui ainda mais sua capacidade de pagamento”, escreveu Gurgel.
A falsidade ideológica alegada pela Procuradoria-geral também se baseia no depoimento de José Leodácio de Souza, que teria comprado 45 bois de Renan, mas ele negou, posteriormente, a informação. Para Gurgel, isso, “confirma a falsidade ideológica dos documentos apresentados”.
A denúncia também aponta a suposta lucratividade recorde dos negócios do senador alagoano. Segundo a PF registrou no inquérito, ainda em 2007, houve “resultado fictício” na contabilidade do senador. Em sua denúncia, o procurador afirma: “A ausência de registro de despesas de custeio (…) implica resultado fictício da atividade rural, o que explica a espantosa ‘lucratividade’ obtida pelo denunciado entre 2002 e 2006″. Ainda segundo a denúncia, o peculato estaria configurado com desvio de verba indenizatória do Senado.
“No curso deste inquérito, também ficou comprovado que, no período de janeiro a julho de 2005, Renan Calheiros desviou, em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”. O dinheiro ia para a Costa Dourada, uma locadora de carros de Alagoas em nome de Tito Uchôa, que já foi apontado como laranja de Renan em rádios e TVs, embora a suspeita não tenha sido confirmada.
Fonte: Correio do Brasil
