A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira um decreto que libera a exploração comercial de aeroportos privados voltados exclusivamente à aviação geral (executiva). Até hoje, esse tipo de aeroporto podia ser construído pela iniciativa privada, mas sem uso por terceiros. Apenas a Infraero podia explorar aeroportos, como o Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), para a aviação executiva.
Os empreendimentos serão liberados, caso a caso, por meio de autorização. O decreto dá poderes à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para autorizar esses projetos.
"A execução será por conta e risco do empreendedor", disse o ministro-chefe da secretaria, Wagner Bittencourt. Para ele, isso ajudará a liberar os grandes aeroportos das capitais a voos regulares das companhias aéreas, transferindo a demanda dos jatinhos para os empreendimentos privados. "A aviação regular sempre prevalecerá sobre a aviação geral", afirmou o ministro.
Empresas como a JHSF, nas imediações de São Paulo, e a Andrade Gutierrez, nos arredores de Brasília, já apresentaram ao governo projetos de novos aeroportos para a aviação geral e aguardavam apenas o decreto presidencial para fazer o pedido formal de construi-los.
Fonte: Valor
