As grandes companhias de Internet, com o apoio dos Estados Unidos, conseguiram na semana passada muito do que queriam: grande número de países se recusou a assinar um tratado mundial que, na opinião dos contrários, poderia causar maior controle governamental sobre o conteúdo online e as telecomunicação.
Os Estados Unidos assumiram uma clara posição de defesa à Internet livre – segundo autoridades do país e líderes setoriais – ao recusar até mesmo referências mínimas à Internet na revisão do tratado da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e ao convencer dezenas de países a seguir no mesmo caminho.
Mas tanto os profissionais de tecnologia quanto os políticos temem que a Internet continue sob risco de novos controles impostos por diversos países, e alguns deles dizem que a divisão só se agravou durante a conferência de 12 dias da UIT em Dubai e pode acelerar o fim da atual forma da Internet.
- Se a comunidade internacional não consegue chegar a acordo sobre um tratado relativamente simples de telecomunicações, existe o risco de que se desmantele o consenso que existiu até agora sobre a governança pela Icann (que controla o sistema de endereços da Web) – disse um delegado europeu à agência inglesa de notícias Reuters.
- Alguns países claramente pensam que é hora de reconsiderar todo o sistema, e as disputas quanto a isso podem se provar infrutíferas – acrescentou.
Há cada vez mais países preocupados com os crimes internacionais cibernéticos e o uso por dissidentes de serviços como o Twitter e Facebook, que não estão sujeitos ao controle de autoridades nacionais de telecomunicações.
Muita gente esperava que a UIT fosse o foro adequado para determinar padrões ou pelo menos trocar ideias sobre como enfrentar esses problemas, mas a recusa dos EUA de assinar o tratado pode ter servido para convencer algumas nações de que terão de agir por conta própria, afirmaram alguns delegados.
- Isso pode resultar em fragmentação da Internet porque cada país terá posição própria sobre como lidar com as organizações transnacionais e regulamentará a Internet de maneira diferente – disse outro delegado europeu, que anonimato.
Sem a cooperação dos EUA e da Europa, “no futuro talvez tenhamos uma Internet fragmentada”, disse o diretor da divisão internacional do Ministério das Telecomunicações e Comunicações de Massa da Rússia, Andrey Mukhanov.
Linha-dura na negociação
Com incentivo do Google e outros gigantes do setor, os norte-americanos adotaram uma posição firme contra uma aliança de países que desejavam o direito de saber mais sobre o roteamento de tráfego da Internet e as identidades dos usuários – entre eles a Rússia – e contra países em desenvolvimento que desejavam que os fornecedores de conteúdo pagassem por pelo menos parte dos custos de transmissão.
O Ocidente conseguiu angariar apoio contra a participação da UIT no controle da Internet de um número de países superior ao esperado pelos dirigentes da organização, deixando apenas 89 dos 144 países participantes da conferência dispostos a assinar o tratado de imediato.
Esses países também apoiam uma resolução não compulsória no sentido de que a UIT tenha um papel na regulamentação da Internet, em companhia dos governos nacionais e de organizações do setor privado.
Alguns delegados acusaram os norte-americanos de planejar a rejeição de qualquer tratado e de terem negociado sob falsos pretextos. “Os EUA tinham o plano de diluir ao máximo qualquer que fosse o texto negociado e depois não assinar”, disse o segundo dos delegados europeus.
Outros delegados aliados dos EUA e o porta-voz oficial dos norte-americanos negam firmemente a alegação. “Os EUA mantiveram uma posição firme e coerente”, disse o porta-voz. “No fim das negociações, e só no final, ficou claro que o texto proposto não satisfaria nossas condições”.
Fonte: Correio do Brasil
