O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou em comunicado o aprimoramento de suas regras para credenciamento e verificação de conteúdo local de aerogeradores para fins de financiamento.
Segundo comunicado do banco, a nova metodologia estabelece metas físicas, com ampliação progressiva da quantidade de componentes nacionais nos equipamentos, que terão de ser cumpridas pelos fabricantes de acordo com um cronograma previamente estabelecido.
Em seu informe, o banco detalhou que, com as alterações, o objetivo é trabalhar em parceria com empreendedores e fabricantes para aumentar gradativamente o conteúdo local dos aerogeradores. Assim, na análise do BNDES, ocorreria promoção de fabricação no País de componentes com alto conteúdo tecnológico e uso intensivo de mão de obra, sofisticando, assim, o parque produtivo nacional e gerando empregos de qualidade.
No comunicado, o banco lembrou que, anteriormente, o BNDES trabalhava com índice mínimo de nacionalização. A partir de agora os fabricantes que desejam credenciar-se deverão cumprir as etapas mínimas de fabricação estabelecidas para o marco inicial, fixado no primeiro dia de janeiro de 2013. Nessa data, as empresas interessadas precisam ter cumprido pelo menos três das quatro novas condições estabelecidas pelo banco.
A partir desse marco inicial irão decorrer os prazos para cumprimento das etapas seguintes. Ficará a critério do fabricante a possibilidade de antecipar etapas, inclusive os requisitos fixados para o marco inicial, informou o BNDES.
Para realizar o credenciamento no marco inicial os fabricantes dos chamados aerogeradores com caixa multiplicadora deverão atender a pelo menos três dos quatro critérios listados: fabricação das torres no Brasil, com pelo menos 70% das chapas de aço feitas no país ou concreto armado de procedência nacional; fabricação das pás no Brasil em unidade própria ou de terceiros; montagem da nacelle (parte principal do aerogerador) no Brasil, em unidade própria; montagem do cubo (peça que envolve a nacelle) no Brasil, com fundido de procedência nacional.
Para os fabricantes de aerogeradores sem caixa multiplicadora é substituída a exigência inicial de montagem do cubo no Brasil pela fabricação do gerador no país em unidade própria, com núcleo magnético de chapas de aço-silício e bobinas de cobre de procedência nacional, detalhou o banco.
Ainda de acordo com o BNDES, ao aderirem às metas do marco inicial os fabricantes se comprometem a ampliar de maneira progressiva os componentes locais de seu processo produtivo, com cumprimento de todas as etapas até janeiro de 2016. O transcurso de todo o processo será acompanhado por técnicos do BNDES, que farão visitas técnicas periódicas às instalações fabris para verificar o andamento do cronograma.
A íntegra das novas regras está disponível no site do banco. Mais cedo, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo disse ao Valor que o BNDES está comunicando as novas regras aos fornecedores somente nesta quarta-feira. Em julho, cinco empresas estrangeiras fabricantes de turbinas eólicas haviam sido descredenciadas da linha Finame por descumprimento das normas de conteúdo nacional vigentes até o momento. As companhias eram a dinamarquesa Vestas; as alemãs Fuhrländer e Siemens; a indiana Suzlon e a espanhola Acciona.
Fonte: Valor
