A manchete deste Jornal da Tarde de segunda-feira denuncia uma das mais freqüentes e impunes maracutaias nas relações espúrias entre o público e o privado no Brasil: o desvio de dinheiro público destinado à alfabetização de adultos por organizações não-governamentais (ONGs) encarregadas de substituir a rede escolar pública nessa difícil e nobre tarefa. A reportagem, assinada por Alvaro Magalhães e Josmar Jozino e publicada na página 3A sob o título Alfabetização fantasma, mostra como ocorre o desvio de dinheiro público injetado pelo governo no programa Brasil Alfabetizado lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no início de seu primeiro mandato.
Das 241 turmas cadastradas numa das ONGs agora investigadas pelo Ministério da Educação (MEC), o Jornal da Tarde visitou mais da metade, 130, e exatamente a metade destas, 65, simplesmente não funciona, existindo apenas na contabilidade pela qual o erário se esvai: várias deram endereços de terrenos baldios e as localizações de outras coincidem com residências cujos moradores não reconhecem ligação nenhuma com o programa federal de alfabetização de adultos. Havia também 15 turmas com professores leigos que não eram remunerados, apesar de as ONGs responsáveis por sua contratação terem recebido religiosamente os salários a eles devidos, além de duplicidade de turmas e docentes cadastrados para atuar em três locais diferentes no mesmo horário.
Entre 2003 e 2006, o Brasil Alfabetizado consumiu R$ 750 milhões (R$ 20 milhões só para o Município de São Paulo), a maior parte dos quais repassado para as ONGs. Ainda assim, 7,3 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos continuaram sem saber ler nem escrever. O fracasso do programa levou o governo a substituir professores leigos por mestres da rede pública no esforço de tentar alfabetizar adultos e jovens, a coisa certa a ser feita.
O MEC reconheceu a própria falta de rigor na fiscalização da aplicação das verbas públicas, mas não é um caso único. Urge que a autoridade pública regulamente de uma vez a atividade para evitar essa farra das ONGs.
Justiça seja feita, o próprio setor pediu a Lula que o regulamentasse e foi criado um “grupo de estudo” e, como sói acontecer, o caso caiu no esquecimento.
Fonte: Jornal da Tarde - 04 JUL 07
