Em 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá um bom acervo de imagens para avaliação da cobertura florestal de dois blocos geográficos gaúchos. Por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) nessa quarta-feira (10) em Porto Alegre, 21 municípios serão monitorados via satélite, o que permitirá o acompanhamento da evolução de fragmentos florestais da Mata Atlântica.
A Mata Atlântica é considerada um dos mais importantes biomas do país, envolvendo 17 estados brasileiros e parte da Argentina e Paraguai. Com uma biodiversidade semelhante à da Amazônia, sofreu ação de desmatamento expressivo durante a colonização do Brasil. Estudos apontam que, após 500 anos de colonização europeia, o bioma passou por mudanças drásticas que o reduziram a menos de 10% de sua cobertura original.
Em 2011, as entidades já haviam firmado um acordo para monitoramento de três regiões produtoras, objetivando a preservação da Mata Atlântica. Conforme o relatório da pesquisa, durante as transições estudadas em cada bloco, no período de 2011 a 2013, observou-se a ocorrência de equilíbrio entre a expansão florestal e o desmatamento.
Com a renovação, a pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Maria terá continuidade em dois blocos geográficos situados no interior do estado do Rio Grande do Sul, totalizando uma área de 2.737,65 km² que ocupam o território de 21 municípios. As imagens serão feitas no final de 2015 e de 2017, com apresentação de relatórios em 2016 e 2018 respectivamente.
Os municípios monitorados serão: Agudo, Arroio do Tigre, Dona Francisca, Estrela Velha, Faxinal de Soturno, Ibarama, Ivorá, Julio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Nova Palma, Passa Sete, Pinhal Grande, Restinga Seca, Salto do Jacuí, Santa Maria, São João do Polêsine, Segredo, Silveira Martins, Sobradinho e Tunas.
O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, enalteceu a iniciativa. "Vocês estão fazendo história. A questão ambiental deve ser tratada pelos tomadores de decisão, dentro das empresas. Esta relação que se estabelece com um acordo deste nível, em que se veem de um lado representantes de entidades e órgãos privados e, do outro, do governo e da academia, demonstra maturidade e otimiza processos, criando mecanismos de controle e de desenvolvimento ambientalmente responsável".
Segundo o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, em 1978, quando ainda não se falava em preservação do meio ambiente, o setor do tabaco começou a desenvolver um programa de reflorestamento nas pequenas propriedades para que o produtor pudesse ser autossuficiente na cura do tabaco, com uso de lenha de origem legal, sem prejudicar a natureza. “Esse pioneirismo fez com que a cobertura florestal das propriedades produtoras de tabaco alcançasse, nos dias atuais, quase 30% da área total”, afirmou.
Já o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, falou da importância deste e de outros trabalhos de conscientização realizados pelo setor, como o projeto Verde é Vida!.
Por sua vez, o superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Junior, acompanhou a assinatura do acordo em 2011 e confirmou o ineditismo do documento no Brasil e no mundo. "O trabalho surgiu a partir de um foco de desmatamento no município de Segredo, mas o Ibama não se restringiu à atividade de fiscalização e chamou o setor para dialogar sobre formas de avançar e construir o que o Ibama e a sociedade como um todo buscam, que é o crescimento sustentável". João Pessoa explicou que, em 2011, o termo de compromisso era obrigatório. "Neste ano, com o encerramento dos compromissos do setor, o acordo de cooperação técnica tem um sentido de liberalidade, que foi aceito pelo setor. Sinto-me muito orgulhoso de ter concluído esta primeira etapa e de estar presente nesta segunda etapa, pois este é um ganho muito grande, não apenas para o Estado mas também para o país".
O acordo
Em 2011, o SindiTabaco, a Afubra, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente firmaram acordos inéditos para a preservação da Mata Atlântica. Entre os compromissos da cadeia produtiva do tabaco, estavam:
exigência contratual para que a produção e a comercialização de tabaco estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes, sob pena de se rescindirem os contratos vigentes;
orientação aos produtores, pelas equipes de campo das empresas, sobre a importância da proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica;
monitoramento por satélite de uma área de 6.899,47 km² com o objetivo de acompanhar a evolução dos sistemas de produção e a conservação dos remanescentes florestais em três das áreas de grande importância para a cultura do tabaco no Rio Grande do Sul;
confecção e distribuição de 200 mil cartilhas tratando do manejo sustentável das propriedades rurais e do respeito ao meio ambiente; e
apoio à recuperação de áreas degradadas no município de Segredo/RS e à conservação do bioma Mata Atlântica por meio de parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Cartilha
Durante o encontro, também foi apresentada oficialmente a cartilha de orientação intitulada Manejo Sustentável das Propriedades Rurais e o Respeito ao Meio Ambiente.
A publicação atende ao último compromisso pendente no acordo firmado em 2011 e aborda conceitos de biomas e ecossistemas, biodiversidade, sustentabilidade e manejo sustentável. Também, são apresentados tópicos da legislação ambiental federal, baseados no código florestal que entrou em vigor em meados de 2012 e conceitos relacionados com o uso e a conservação dos recursos do solo e das águas, de silvicultura e recuperação ambiental. O material será distribuído para produtores de tabaco da região sul do país, escolas participantes do projeto Verde É Vida! (da Afubra), sindicatos rurais e entidades representativas da cadeia produtiva.
