Até 20 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do Programa Produtor de Água. A iniciativa estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.
A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.
Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.
Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.
Para todos os interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa Produtor de Água. O evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).
