André de Seixas, editor do site dos usuários dos portos do Rio de Janeiro, em texto recente, pôs a “boca no trombone” para reclamar que o programa de arrendamento dos portos brasileiros está travado. Segundo ele, todos os dias, praticamente, saem notícias dando conta de que a Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão prontas para executar o programa de arrendamentos dos portos brasileiros, que prevê a concessão de mais de 150 áreas, com investimentos estimados de R$ 15,8 bilhões de reais. “Em todas essas notícias, verificamos declarações no sentido de que o programa não sai do papel, porque está parado no Tribunal de Contas da União (TCU), dando a entender que SEP e Antaq fizeram excelentes trabalhos e que o Tribunal está emperrando a grande e eficiente engrenagem montada para o desenvolvimento do nosso setor portuário”, disse.
Ele lança os questionamentos: “Obviamente que as declarações são extremamente cautelosas, mas, no fundo, a mensagem que querem passar é de que o TCU está atrapalhando o programa. Será que isso é verdade? Será que SEP e Antaq fizeram seus trabalhos corretamente?”
Seixas conta experiência própria, em fevereiro deste ano, quando o TCU procurou o UPRJ por causa dos questionamentos feitos ao órgão regulador. Pediram que a entidade encaminhasse todos os procedimentos junto a agência como denúncias. E elogia: “Hoje podemos afirmar que o TCU conhece mais a realidade dos usuários do que a própria agência reguladora.”
Não é difícil constatar o que Seixas observa em outros portos nacionais, quando se vê um “mix” de vícios nos órgãos de governo, no caso a SEP, e na própria Antaq, onde o que menos importa é debater e definir ações que tornem os portos brasileiros eficientes e eficazes. As nossas portas ao comércio mundial continuam emperradas pelo distanciamento das decisões brasilienses do “chão portuário”.
