Foto: Luis Macedo/Agência Câmara de Notícias
Portuários de Santos em manifestação na Câmara Federal
Representantes de portuários se reuniram, nesta quarta-feira (6/02), na Câmara dos Deputados, para discutir estratégias para derrubar a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12). Existe a possibilidade de greve da categoria. A MP dos Portos, editada pelo governo no ano passado, estabelece um novo marco regulatório para o setor com a intenção de dar maior competitividade aos portos brasileiros.
O texto manteve o modelo de concessão da exploração portuária no País, que pode ser por arrendamento, mediante licitação; ou por autorização via contrato de adesão. 95% do comércio exterior do Brasil passam pelos portos.
O organizador do evento contra a medida, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirma que a MP é desnecessária. "O portos brasileiros têm uma eficiência e uma produtividade exatamente como os portos internacionais. Até melhor”, diz o parlamentar.
Paulo Pereira ressalta que, no Brasil, 80 contêineres são embarcados por hora. “É exatamente o que você tem nos principais portos do mundo. Há dez anos, nós embarcávamos 11 contêineres por hora, foi para 80. Os portos brasileiros são eficientes, têm condição de competir e expandir nesse modelo. Agora, não entendemos [a MP]. Aliás, eu entendo. Foi feito para beneficiar dois ou três aí."
O deputado também critica o governo por enviar uma medida provisória. Ele acha que, se a intenção era mudar o sistema portuário, um projeto de lei deveria ter sido apresentado para ampliar o debate.
Menos direitos
Outra crítica diz respeito à possível precarização da mão de obra e dos salários. O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, afirma que os órgãos privados não serão obrigados a contratar por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), o que pode, segundo ele, resultar em menos salário e direitos para os trabalhadores.
A MP transformou o principal órgão da administração portuária, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), em órgão consultivo. A Secretaria de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ganharam novas atribuições. À Antaq caberá fiscalizar e cuidar das licitações e dos processos seletivos. À Secretaria de Portos caberá a coordenação dos órgãos públicos envolvidos na gestão portuária.
Segundo Paulo Pereira da Silva, no dia 19 de fevereiro haverá outro evento para definir datas de manifestações e greves nos portos do Brasil. A medida provisória passa a trancar a pauta do Plenário a partir de 3 de março.
Panfleto
A Força Sindical, em seu site, apresenta um panfleto, de página inteira, contra a MP 595/2012.
