Segunda, 29 Abril 2024

Se for verdade o que Hélio Vasone Júnior, o Helinho, presidente da Localfrio, conta sobre a confusão envolvendo a Receita Federal e a sua empresa no Porto de Santos, pode estar acontecendo muito mais coisas estranhas do que apurou até agora a Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Segundo ele, essa encrenca teve início em 2004, quando contêineres carregados com alho importado foram abandonados no pátio da Localfrio e considerados em perdimento pela Receita Federal, procedimento de confisco de mercadoria importada.

Permaneceram ali retidos, até que os donos da mercadoria conseguiram liberação judicial para retirar os contêineres. No entanto, e apesar de avisada na ocasião, a Receita Federal manifestou-se somente 15 dias depois e fechou o terminal.

Passado tanto tempo, fica difícil acreditar que contêineres carregados com alho ainda tenham força para fechar um terminal portuário. Entretanto, a aplicação da pena de perdimento está relacionada com a existência de fraude ou simulação, e não havendo prova cabal se constitui em enriquecimento ilícito pela Fazenda Nacional, a qual cabe apresentar provas robustas e adequadas.

Até agora, só o Helinho disse que a Localfrio vai continuar funcionando normalmente. Toda a comunidade portuária de Santos espera que o inspetor da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, também tenha alguma coisa para falar sobre o assunto.

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