Preocupado com a competitividade do País no mercado internacional, Portugal anunciou nesta terça (07) plano para reduzir os custos portuários. O novo plano centraliza as decisões do setor no Ministério da Economia de Portugal e vai rever o sistema tarifário e a legislação laboral, para reduzir custos entre 25 a 30%.
Aguarda-se que a revisão de custos seja padrão em vários países do mundo. No Brasil, empresários reclamam que os altos custos dificultam relações comerciais com mercados internacionais.
O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Sérgio Silva Monteiro, disse que será criado um organismo no governo do País, a nível do Ministério da Economia, que centralizará as decisões de caráter político e garantirá uniformidade ao setor.
Neste momento, há cinco administrações portuárias em Portugal que dizem respeito aos portos: Lisboa, Aveiro, Setúbal/Sesimbra, Douro e Leixões/Sines. Previa-se que as administrações fossem aglutinadas numa única ou em duas, através da criação de holdings ou de uma sociedade anônima para o segmento.
Quanto à legislação laboral, o governo português pretende uniformizar o regime do trabalho portuário em todos os portos, o que hoje não acontece. Um dos objetivos é abrir o mercado de trabalho, nomeadamente em funções que não necessitem de qualificações específicas desta área.
