Projetada para ser a espinha dorsal do sistema de transportes no Brasil, ligando o Porto de Vila do Conde, no Pará, ao Porto de Rio Grande (RS), a Ferrovia Norte-Sul está há 31 anos sendo construída com descaso e conduzida de forma trôpega. O projeto inicial previa cerca de 4.500km de extensão, porém, até este ano de 2018, pouco mais de um terço do trajeto foi de fato implantado. Diante da ineficiência da gestão pública, o governo de Michel Temer (PMDB) decidiu conceder dois grandes trechos à iniciativa privada, por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) - veja detalhes na página oficial. O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, embora tenha recomendado realizar diversos ajustes no modelo, a publicação do edital no último dia 19 de setembro. Nesta quinta-feira, 1º de novembro, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, anunciou que o edital será lançado ainda em 2018, mas devido ao prazo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização do leilão, o projeto terá continuidade no governo do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR/Agência Brasil
O trecho a ser privatizado, em um único leilão, está dividido em dois tramos. O primeiro liga Porto Nacional (TO) a Anapólis (GO) e tem 855 km de extensão.. O segundo trecho, com 682 km de extensão, vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d'Oeste (SP). A demanda projetada para os dois trechos é de 68,4 milhões de toneladas/ano e a outorga mínima está fixada em R$1,097 bilhão. De acordo com o modelo do leilão, ganhará a concessão da Norte-Sul o grupo pretendente que oferecer o maior lance.
Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a equipe de transição de Jair Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do PPI, incluindo a privatização de aeroportos, terminais portuários e lotes na área de óleo e gás. De acordo com informações do Governo Federal, 17 editais devem ser publicados ainda este ano, com previsão de leilão para os primeiros dias da gestão Bolsonaro.
Com relação às obras inacabadas no ramo entre Ouro Verde de Goiás e Estrela d’Oeste, e que estão a cargo da Valec, empresa pública que atualmente detém a subconcessão da Ferrovia, o TCU indicou que a empresa vencedora do certame deve concluir as obras. Inicialmente, o Governo Temer pretendia realizar a conclusão do trecho e entregar a quem ganhasse o edital.
Devido às décadas de poucos avanços na Ferrovia, a futura concessionária pode se deparar com a necessidade de troca de trilhos e dormentes, mesmo daqueles nunca utilizados. O TCU protocolou cerca de 40 processos ligados a irregularidades na construção da Ferrovia, dos quais 23 são referentes à recuperação para os cofres públicos de quantias pagas indevidamente.
