Segunda, 23 Dezembro 2024

A praticagem é um serviço obrigatório utilizado atualmente em todos os portos do mundo. Porém, existem indícios de que há mais de 4.000 anos os fenícios já utilizavam o serviço dos práticos que dominavam bem as costas e os portos mediterrâneos. A necessidade do prático surgiu basicamente com a existência da navegação.

 

No Brasil, existem registros da atividade da praticagem desde os primórdios da história colonial. Mas, o primeiro regimento para os pilotos práticos foi publicado em 12 de junho de 1808 - ano em que se deu a abertura dos portos às nações amigas - através do decreto assinado pelo Visconde de Anadia, com a rubrica do príncipe regente, Dom João VI.

 

A regulamentação jurídica do serviço de praticagem no Brasil é chamada de auto-gestão. A autoridade marítima nacional é exercida pela Marinha, responsável pelo gerenciamento de toda a parte técnica e funcional da atividade de praticagem.

 

Em Santos, a história da praticagem da barra e a organização do porto remontam ao século XIX, por volta do ano de 1870. Nesta época alguns práticos exerciam a função de forma jurídica incipiente.

 

Já no século seguinte, durante a era Vargas (1930-1945), os práticos, até então subordinados aos seus patrões, reivindicaram direitos e deveres iguais. Getúlio Vargas, através de um decreto regulamentou o serviço de praticagem no Brasil, como instituição jurídica estabelecendo remuneração e trabalho iguais. A partir de 1961, foi assinado um decreto lei, sendo fundada uma cooperativa de trabalho vinculada ao Ministério da Marinha. Há cerca de cinco anos, para se adequar à modernidade dos tempos, a instituição passou a funcionar como sociedade civil deixando de ser cooperativa. 

 

De acordo com o presidente da instituição, o prático Fábio Melo Fontes, a praticagem de Santos é a única das três Américas a conquistar a certificação ISO 9001/2000.

 

Recentemente, há dois anos, os 36 práticos têm uma nova sede. Por mais de quatro anos foi idealizada. Por mais dois foi construída, mas hoje o prédio da praticagem de Santos é de dar orgulho a qualquer profissional e santista que tem a oportunidade de conhecê-la. 

 

Construído no local de origem, o prédio tem 2.200 metros quadrados distribuídos em três andares. Ambientes amplos e requintados compõem as instalações. Os funcionários além de ter um agradável local para trabalhar, podem junto com os práticos e familiares usufruir uma sala de estar para lá de conveniente. Uma copa, uma churrasqueira e uma varanda com uma extraordinária vista para o mar. Cenário ideal para, ao menos uma vez por mês, proporcionar momentos de lazer e descontração.

 

A sala da presidência decorada com móveis da II Guerra Mundial, por exemplo, abriga uma preciosa biblioteca e ainda é utilizada para estudos técnicos entre os práticos da baía de Santos.

 

Uma sala de reunião e um auditório também compõem a nova estrutura da praticagem de Santos. Computadores em rede e telefones também são encontrados nos diversos ambientes. Ao todo 68 funcionários podem ser monitorados por um sistema de câmeras. O presidente conta que da sua própria residência tem acesso a todas as imagens.

 

Um detalhe que chama a atenção dos que conhecem o prédio pela primeira vez são as diversas maquetes de navios históricos cedidas carinhosamente pelo presidente e colecionador Fábio Melo Fontes.

 

E para quem acredita em bons fluidos, a nova sede também traz no seu topo uma pirâmide para afastar qualquer energia negativa.

 

A praticagem de Santos não se resume somente ao prédio administrativo. Na verdade, o cérebro fica do outro lado da avenida, onde também se encontram o píer e a ponte de atracação.

 

Na próxima semana, saberemos como funciona o coração da praticagem, o Centro de Operações.

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