A ação dos trabalhadores teve apoio da federação dos estivadores, capatazia e portuários do Brasil (Fecpb) e da diretoria dos sindicatos da região. Segundo o presidente da federação, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, o acordo coletivo de trabalho dos estivadores itacoatiarenses tem validade até fevereiro, “mas foi rasgado pelos empresários portuários”.

O Reporto é um regime aduaneiro especial criado para incentivar o investimento na recuperação, na modernização e na ampliação dos portos brasileiros, através do incentivo fiscal federal de suspensão de tributos, criado pelo Governo Federal em agosto de 2004.

Através do Reporto as empresas podem adquirir maquinário e equipamento com a suspensão dos tributos federais como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/COFINS, II (Imposto de Importação). Após 5 anos da aquisição do bem a suspensão vira isenção.
Leia esse artigo e veja como se beneficiar com Reporto. Mas atenção: esse regime se encerrará no dia 31 de dezembro de 2020.

Aumentar a competitividade dos portos para ajudar o desenvolvimento do País implica em qualificar sua principal força motora, que é o trabalhador. A opinião é do presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários (Fenccovib), Mário Teixeira, que admite conquistas, mas também o muito que se precisa fazer para valorizar a mão de obra diante dos novos processamentos de carga, de equipamentos e a modernização das embarcações.

O sindicalista acha que a Lei dos Portos 12.815, implantada em 2013, avançou ao explicitar “a necessidade de qualificação dos trabalhadores e a obrigação das operadoras promoverem formação profissional”. Mas diz que, na prática, “os portuários querem revisão e modernização nos planos, nos currículos e na forma de aplicação dos cursos de qualificação”.

Segundo o dirigente, as categorias reivindicam a criação de centros de treinamentos regionais que disponham de simuladores modernos para capacitar operadores de portêineres, MHC (guindaste móvel), transtêineres, pontes rolantes, empilhadeiras modernas etc. E acrescenta: “Queremos a melhoria do grau de escolaridade dos portuários, com aplicação de curso de língua estrangeira.”

Fórum
O dirigente considera o Fórum Nacional Permanente de Qualificação do Trabalhador Portuário um ponto de apoio para alavancar essas questões. “É nessa instância que a segurança nas operações portuárias, no que diz respeito à mão de obra dos trabalhadores – principalmente no âmbito do Órgão Gestor de Mão de Obra(Ogmo) – tem sido tratada.”

Instituído pelo Decreto 8.033/2013, o fórum é composto por representantes de trabalhadores, operadores e vários

O presidente da Federação dos Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib), Mário Teixeira, foi um dos convidados do WebSummit Portogente 2017, onde falou dos avanços e frustrações com a atual Lei dos Portos, a 12.815/13.