O estado de São Paulo, território que concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, ganhará 490 novos voos para 21 outros estados. Os passageiros que aterrisarem nos aeroportos paulistas terão direito a ficar até três dias em conexão sem pagar novo bilhete. Essas são as contrapartidas do mercado de companhias aéreas para garantir a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% em São Paulo.
Imagem aérea do Aeroporto de Guarulhos - Divulgação: Ministério da Infraestrutura
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De acordo com estudo apresentado na terça-feira, dia 5 de fevereiro, pelo secretário de Turismo do Estado, Vinicius Lummertz, se 2,5% dos passageiros que passam pelos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Campinas (Viracopos) adotarem pela conexão com o "stopover", um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia local, além de viabilizar a criação de 59 mil empregos. A medida segue modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istambul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, com a Emirates.
No caso de São Paulo, a perda de arrecadação estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões nas novas rotas. Segundo o estudo, desenvolvido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), no fim das contas o governo de São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a medida. Os novos voos e o stopover estarão funcionando, de acordo com o governador João Dória (PSDB), em até 180 dias.
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a medida corrige uma distorção histórica. "Esta é uma atitude corajosa e histórica que corrige uma distorção de três décadas no modelo tributário brasileiro que fez com que a aviação crescesse em 18 estados e em São Paulo esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma decisão em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo".
