Em meio a um ambiente de raras publicações sobre demurrage no Brasil, foi lançado em Santos, nesta quinta-feira, 29 de novembro, o livro "20 Anos da Judicialização da Cobrança de Sobrestadia de Contêiner", de autoria de Eliana Aló da Silveira, doutora em Direito Internacional e advogada com atuação junto a transportadores internacionais de carga. Prestigiado por profissionais do setor marítimo e demais colegas da autora, o evento contou com noite de autógrafos e um coquetel ofertado aos presentes.

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Tema central do livro, sobrestadia de contêiner - ou demurrage - é a indenização diária, devida ao transportador, quando o importador permanece em posse do contêiner por um período superior ao tempo acordado. Embora seja um assunto recorrente na rotina no comércio marítimo, faltam conteúdos doutrinários e positivação específica que contemplem a matéria. "Coube, então, ao Judiciário a tarefa de estabelecer a ordem e a segurança jurídica", explica a autora. Além dos conceitos clássicos jurídicos a respeito da formação do contrato de transporte, o livro aborda também natureza jurídica, legitimidade, jurisdição, competência e prescrição do demurrage, por meio de exemplos e quadro demonstrativo da jurisprudência formada ao longo de 20 anos.

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A obra foi escolhida para inaugurar a Coleção Pantalassa, cujos títulos serão selecionados pela professora doutora Eliane Octaviano e lançados pela Editora Arraes e pela Maritime Law Academy - escola autônoma que visa o aperfeiçoamento e a especialização em temas pertinentes ao Direito Marítimo, Portuário e Internacional. "A sobrestadia de contêineres não é fato que decorre de atos isolados, em verdade é um resultado danoso de gargalos e ineficiências logísticas. Desse modo, estudar a demurrage a fundo, como faz Eliana Aló, auxilia não só na percepção da resolução de conflitos oriundos de sua cobrança, como também permite uma análise de suas causas", analisa Octaviano.

Clique aqui para adquirir online o livro da doutora Eliana Aló e receba o exemplar no conforto de sua casa.

livro demurrage eliana eliane poster

Outras informações
* Contato Ruben-Eliana Advogados Associados
* Livraria da Maritime Law Academy

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