Os TUPs são agora denominados pelo Governo Federal de Terminais de Uso Privado - antes Terminal de Uso Privativo. São empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias ocorrem sob o regime da iniciativa privada. Atualmente, os TUPs são a grande arma da União para atração de investimentos, aumento da concorrência e melhoria da eficiência logistica.

Os TUPs são terminais outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas. Após grandes confusões regulatórias, agora obedecem a Lei 12.815, que define o funcionamento do setor portuário no Brasil.

Pode ser definido, de maneira mais completa, como “a instalação, não integrante do patrimônio do porto público, construída ou a ser construída por empresa privada ou entidade pública para a movimentação ou movimentação e armazenagem destinadas ou provenientes de transporte aquaviário”.

 

0
0
0
s2smodern
powered by social2s