Quinta, 28 Março 2024


1. Conceito

O termo Monopólio (do grego monos, que significa "um" e polein que significa "vender") corresponde à uma estrutura de mercado de concorrência imperfeita e em que somente uma empresa tem influência de um determinado produto ou serviço no mercado na qual está inserido, junto com outras organizações, em virtude de um privilégio (posse ou o direito em caráter exclusivo. Pode ser resultado de uma lei, patente, licença, economia de escala ou outros fatores.). Assim, essa tal empresa pode influenciar o preço do bem que está comercializando, deixando-os abusivos já que não possui nenhum substituto próximo vindo de outras empresas, não deixando opção ao cliente.

2. Característica


Além de tudo já descrito, para que o poder monopolista possa ser exercido, deve-se ter as seguintes condições:

  1. Haver o direito sobre exclusivo sobre o produto ou o processo produtivo, seja com uma lei, patente, licença, economia de escala ou outros fatores;
  2. Possuir capacidade de produção para abastecer o mercado com o seu produto único.

3. Vantagens e desvantagens 


A grande vantagem do monopólio é não haver concorrência, sendo extremamente rentável e com custos baixos pelas inovações tecnológicas. Essa vantagem também tem como consequência a maior racionalidade e capacidade de fazer planejamentos a longo prazo pela segurança do futuro. Além disso, os monopólios podem racionalizar as atividades econômicas, eliminar os excessos de capacidade e evitar a concorrência desleal.
Entretanto, pode-se aplicar a nula concorrência como fator de desvantagem pois, graças à ela, pode refletir na subutilização dos recursos produtivos, preços abusivos e falta de opção ao cliente, sendo o comprador extremamente explorado. 
Dessa forma é necessário que haja controle sobre os monopólios, mesmo que ele seja utilizado em áreas específicas por representar vantagens consideráveis, deve-se estabelecer medidas de proteção ao consumidor e restringir os setores mercantis de aplicação desse modelo de concorrência imperfeita.

3. Estado e Monopólio


O Estado tenta opor-se ao Monopólio, fazendo políticas de antitruste e regulação dos mercados. Também existe a situação dos Monopólios Coercivos que são legais e o governo garante os direitos de propriedade, autorais e patentes. No Brasil já teve a utilização de todas essas posições em relação ao monopólio ao longo da sua história.


4. Diferença entre Oligopólio e Monopólio


A grande diferença entre oligopólio e monopólio é que, dentro do monopólio, não há concorrência e somente uma empresa tem esse poder; enquanto que no oligopólio é um conjunto de empresas que domina determinado mercado, impondo preços e comprando as organizações menores (aumentando o oligopólio e eliminando possíveis concorrências, mesmo não estando livre dessas). A tendência à oligopolização se verifica principalmente nos setores da economia que exigem grandes investimentos, como a da indústria automobilística, química e farmacêutica etc.

 

 

 

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