Um Navio é toda construção náutica, de grande porte, dotada de meios próprios de propulsão, sempre destinada a navegação de longo curso; de grande ou pequena cabotagem, apropriada ao transporte marítimo ou fluvial.
Veja Também
Classificação dos navios
Os navios podem ser classificados em:
- Navio de Navegação Oceânica - Adequadas para navegar sem limite de área (Tipo A)
- Navio de Navegação ao Largo - Adequadas para navegar ao largo até 200 milhas da costa (Tipo B)
- Navio de Navegação Costeira - Adequadas para navegação costeira até 60 milhas de um porto de abrigo e 25 da costa (Tipo C1)
- Navio de Navegação Costeira restrita - Adequadas para navegação costeira até 20 milhas de um porto de abrigo e 6 da costa (Tipo C2)
- Navio de Navegação em Águas Abrigadas - Adequadas para navegar junto à costa e em águas interiores num raio de 3 milhas de um porto de abrigo (Tipo D).
Características dos navios
Quem entrar a bordo verá que o navio, além do nome, tem uma série de documentos e dimensões que o caracterizam. O nome é gravado usualmente na proa, em ambos os bordos, local chamado de bochecha, e na popa. Nos navios de guerra, usualmente, é gravado só na popa. Os navios mercantes levam, também, na popa, sob o nome, a denominação do porto de registro.
Os documentos característicos do navio mercante são, entre outros, seu registro (Provisão do Registro fornecida pelo Tribunal Marítimo); apólice de seguro obrigatório; diário de navegação; certificado de arqueação; cartão de tripulação de segurança; termos de vistoria (anual e de renovação ou certificado de segurança da navegação); certificado de segurança de equipamento; certificado de borda livre; certificado de compensação de agulhas e curva de desvio; certificado de calibração de radiogoniômetro com tabela de correção; certificado de segurança rádio; e certificado de segurança de construção.
A cor é muito importante. Antigamente, os navios eram pintados na cor preta. O costume vinha dos fenícios, que tinham facilidade em conseguir betume, e com ele pintavam os costados de seus navios. A pintura era usada, às vezes, com faixas brancas, nas linhas de bordada dos canhões. Somente no fim do século XIX, os navios de guerra abandonaram o preto pelo cinza ou azul acinzentado, cores que procuravam confundir-se com o horizonte ou com o mar das zonas em que navegavam. Entretanto, muitos navios mercantes continuam até os dias de hoje a usar, no costado, a cor preta, principalmente por questão de economia. Era comum, também, navios de guerra pintados por dentro, junto à borda, com a cor vermelha, a fim de que não causasse muita impressão a sangueira durante o combate, confundida, assim, com as anteparas.
Normalmente, as cores da chaminé, nos navios mercantes, possuem a caracterização da companhia de navegação a que pertencem.
Nas embarcações salva-vidas e nas bóias salva-vidas, predomina a preocupação com a visibilidade. Essas embarcações são pintadas, normalmente, de laranja ou amarelo, de modo a serem facilmente vistas. Por esse mesmo motivo, e por convenção internacional, para caracterizar a utilização pacífica e não de guerra dos navios (cor cinza), na Antártica é utilizado o vermelho, inclusive nos costados dos navios por seu contraste com o branco do gelo.
A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio, país que sobre ele tem soberania; mas, há uma bandeira, na proa, chamada jeque (do inglês "jack") que identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem a responsabilidade sobre o navio. dade sobre o navio. Na nossa Marinha, o jeque é uma bandeira com vinte e uma estrelas - a bandeira do cruzeiro. Os navios mercantes usam no jeque a bandeira da companhia a que pertencem; porém, alguns usam a bandeira identificadora de sua companhia na mastreação.
A medida longitudinal do navio é chamada comprimento; e a sua medida transversal, é chamada &oca. O calado é a medida da altura, desde a quilha até a superfície da água, quando o navio está flutuando. O pontal ou pontal moldado é a medida vertical entre o convés principal (vau do convés) e a quilha (base moldada). Existem peculiaridades em tomo dessas medidas, as quais não serão abordadas nesta publicação, por serem de caráter eminentemente técnico.
Deslocamento é a medida do peso do volume de água que o navio desloca, quando flutuando em águas tranquilas. Esse valor é o peso do navio. Os navios de guerra têm o seu tamanho avaliado pelo deslocamento, enquanto os navios mercantes são medidos pela capacidade de carregar mercadorias – a tonelagem, pois o que mais interessa são as características comerciais. A tonelagem é uma medida de volume e não de peso. A origem do nome vem de antigamente: os navios eram medidos por sua capacidade em carregar tonéis-padrão. Era a tonelagem, de tonéis.
O volume tem utilização comercial. A tonelagem bruta é o volume total do navio e de todos os seus compartimentos fechados. A tonelagem líquida é o volume que constitui a real capacidade comercial do navio. Ela é medida pela tonelagem bruta da qual se deduzem certos espaços não comerciáveis (praça de máquinas, espaços da tripulação, etc). Cada navio tem uma tonelagem oficialmente registrada, que define seu tamanho, e que é utilizada, também, para o cálculo de taxas e impostos. Em geral, essa tonelagem é a líquida, que recebe, então, o nome de tonelagem de registro. Como as formas dos navios são arqueadas, a medida dos volumes internos do navio era difícil de calcular, exigindo o emprego de artifícios especiais para obtê-la; daí o nome arqueação utilizado para designar o cálculo do volume interno dos navios.
Como já vimos, o termo tonelagem nada tem a ver com tonelada, peso. Hoje, é usado para medir a tonelagem, por se tratar de medida de volume, a arqueação, que é o volume de 100 pés cúbicos, ou seja 2,83 metros cúbicos. Diz-se, por exemplo, que o navio "x" tem 2000 de arqueação bruta(ou AB 2000).
Existe, todavia, vantagem em medir a capacidade comercial dos navios, também, pelo peso que ele é capaz de transportar, o que dá uma idéia de tamanho. Esse peso é usualmente denominado pela expressão inglesa "dead weight": - um navio de tantas toneladas "dead weight".
O deslocamento "dead weight" é a diferença entre o deslocamento máximo e o mínimo: a diferença entre o navio pronto para o serviço com o combustível, a aguada, a tripulação, os materiais de consumo e a carga paga, e o navio pronto para o serviço, mas sem combustível, sem aguada, sem materiais de consumo, sem carga e sem tripulação. Conclui-se que o deslocamento de combustível, de aguada, dos materiais de consumo, da tripulação e da carga paga, reflete-se na capacidade de carregamento total - a carga bruta.
A carga paga é, portanto, uma parcela da carga bruta. Se variarmos as parcelas de carga bruta, de acordo com as necessidades da viagem a empreender, é possível obter maior parcela de carga paga e daí melhor aproveitamento da capacidade comercial do navio.
A propulsão é outra característica importante do navio. Ela é obtida por hélice (s) - o hélice do navio, tradicionalmente, na Marinha, é no masculino - que é movimentado a motor diesel ou elétrico, a máquina alternativa, a turbina a vapor ou a gás. Para efeito de regulamentos internacionais, um navio movido a hélice ou, mais raramente, a rodas, é uma navio a propulsão mecânica.
Os navios ditos nucleares continuam sendo impulsionados pêlos mesmos hélices. Nuclear é somente a energia utilizada na produção de vapor para as turbinas que os movem; o combustível é que é nuclear. Os navios a motor diesel ou os navios a vapor, convencionais, utilizam energia obtida de combustíveis comuns: óleo diesel ou óleo combustível para caldeira ("bunker") ou uma mistura de diesel e óleo "bunker" (o "Navy Special"). As turbinas a gás utilizam combustível diesel de tipos mais leves (conhecidos como Mar-C, JP-5, etc).
Os navios a vela não são considerados de propulsão mecânica. Antigamente, da mesma forma que hoje se diz um navio "a motor ou turbina", dizia-se que um navio era "armado em galera" ("full rigged ship"), "em barca" ("bark"), "em brigue" ("brigg") ou "em escuna" ("scoon"), o que lhe caracterizava a propulsão, relacionada, assim, com a sua capacidade de utilizar o vento.
As características de combate tinham natureza e os tipos mais comuns eram: naus (navios de batalha), navios de linha (navios de linha de combate); fragatas ("frigates"); e corvetas ("courvetes"). Essa classificação tinha a ver com o número de cobertas, isto é, conveses de canhões.
Historicamente, a velocidade não tem evoluído muito, a não ser para os submarinos que, hoje, podem desenvolver cerca de quarenta nós. Os demais navios não suportam, por muito tempo, velocidades altas. Há contratorpedeiros (CT), fragatas, corvetas e navios patrulha que desenvolvem, durante um bom período, velocidades de até trinta e seis nós. Vinte e cinco nós, para muitos navios, e dezoito a quinze, para a maioria, são velocidades usuais, de cruzeiro, em navios mercantes e navios de guerra. Historicamente, não é um grande passo. Os navios a vela, particularmente os "clippers", atingiam quinze e, às vezes, dezessete nós. A desvantagem é que dependiam da intensidade e da direção do vento. Os de propulsão mecânica, à época, eram mais regulares, embora mais lentos, alcançando cerca de dez nós. Comercialmente, foi a regularidade e não a velocidade que superou os "clippers", definitivamente, e, com eles, os navios a vela. Hoje, alguns tipos de embarcações com construção e propulsão especiais têm obtido velocidades expressivas, porém, operam com restrição no raio de ação e relativamente às condições de mar. É o caso dos "hovercrafts", que se utilizam de sistema de "sustentação" ou "colchão de ar", e os que se utilizam de hidrofólios e aqua-turbo propulsores.
A velocidade é medida em milhas náuticas por hora, a milha náutica equivale ao comprimento do arco de um minuto de latitude. Com o achatamento da Terra, esse comprimento varia do Equador para os Pólos e é usado, então, como o valor padrão 1.852,4m, no sistema métrico, ou 2027 jardas, no sistema inglês, que é a medida de um minuto de latitude, na latitude de 48 graus. A velocidade de uma milha náutica por hora é vim nó. A palavra nó vem da forma antiga de medir-se a velocidade, o andamento dos navios. Primitivamente, jogava-se um pedaço de madeira à água, na proa e media-se com uma ampulheta o tempo que o navio levava para que tal pedaço passasse pela popa. Com o comprimento do navio e o tempo tinha-se a velocidade. Ainda hoje, em inglês, a palavra "log" (pedaço de madeira) significa odômetro - instrumento usado para medir a velocidade do navio. Com o correr do tempo, passou-se a medir a velocidade do navio de melhor forma. Jogava-se à água, pela popa, uma barquinha, uma espécie de triângulo de madeira, com um dos lados mais pesado, que, portanto, flutuava com um ângulo para cima. O artefato era preso a um cordel, um cabo fino, cuja outra extremidade segurava-se a bordo. Uma vez lançado à água, flutuando, e com o navio afastando-se da barquinha, quem segurava o cordel ia largando o cabo e, em sincronia, contava o tempo em uma ampulheta (estando já calculada a quantidade total de areia para um tempo conhecido). O cordel era cheio de nós, colocados de forma a que, combinado com o tempo decorrido para esvaziar a ampulheta, desse a velocidade em milhas por hora. Assim, bastava ao operador lançar a barquinha à água, virar a ampulheta e largar o cordel, deixando passar os nós e contá-los até que a ampulheta ficasse com a ampola superior vazia. O total de nós dava a velocidade.
(Fonte: Tradições do Mar - "Conhecendo o navio", site https://www.mar.mil.br/menu_v/tradicoes_do_mar/caracteristicas_navio.htm)
Terminologias Náuticas e Partes dos navios
Segue abaixo algumas terminologias náuticas e partes de navios:
- Proa - A frente do navio. Comparar com ré. Chamada de "fwd" em navios de cruzeiro.
- Popa - a traseira do navio — também conhecido em senso de direção como sendo avante. Chamada de "aft" em navios de cruzeiro.
- Estibordo -O lado do navio que está à direita quando o observador olha para a frente.
- Boreste - Termo usado no Brasil em vez de Estibordo.
- Bombordo - O lado do navio que está à esquerda quando olhando para frente. (Um mnemonico para distinguir é que esquerda possui o mesmo número de letras de bombordo.)
- Ponte de comando - o centro de comando da navegação.
- Superstrutura - Qualquer estrutura acima do convés da embarcação, contendo, geralmente, a ponte e alojamentos.
- Cabine - Um quarto fechado num deque.
- Deques - Os "pisos" e diferentes andares do navio. Em alguns navios novos são chamados de "ponte(s)".
- Casco - A estrutura de flutuação que suporta o navio.
- Mastro - um poste concebido para a suspensão das velas.
Propriedade dos navios
Os modos pelos quais o navio pode ser adquirido são: ORIGINÁRIOS ou DERIVADOS. São originários quando a aquisição da propriedade se faz sem que se tenha em vista a propriedade anterior, isto é, quando nada há que vincule o adquirente com qualquer outro proprietário anterior.
São derivados quando se pressupõe um nexo entre o novo adquirente e aquele que tinha a propriedade anteriormente, ou melhor, quando o novo direito existe com fundamento na existência de um direito precedente.
Entre os originários há o de construção; entre os derivados colocam-se aqueles comuns a todas as coisas, isto é, procedentes de atos inter vivos, (compra e venda, troca, dação em pagamento, doação) ou causa mortis, (sucessão legítima ou testamentária), além de outras peculiares ao direito marítimo: presa, confisco, salvamento, abandono. Esta classificação, porém, não é unânime entre os autores. Outro ponto que tem trazido divergência é a catalogação do usucapião entre esses modos de aquisição. Alguns autores entendem como sendo o usucapião modo originário, baseados, aliás, na noção anteriormente explicada, outros preferem incluí-lo nos comuns às demais coisas e finalmente outros conservam-no em destaque.
Entre os modos próprios do Direito Marítimo tem-se os seguintes: por presa pelo estrangeiro em caso de guerra; quando for confiscado por governo estrangeiro; por abandono sub-rogatório, quando a companhia de seguro é estrangeira; por abandono liberatório, quando a transferência de propriedade é feita a credores estrangeiros.
Diferenças entre embarcação e navio
Embarcação é uma construção, um conjunto de coisas que formam um todo orgânico, é uma coisa composta e, deste modo, uma parte sua, individual, não é uma embarcação. Ela deve ser suscetível de se locomover n’água, quaisquer que sejam as suas características.
O nosso Código usa indiferentemente das expressões embarcação e navio. Contudo, alguns autores, pretendem distingui-las como sendo embarcação toda a construção destinada a correr sobre a água, reservando a palavra navio para embarcação utilizada na indústria da navegação. Para outros, reconhecendo não haver na Lei distinção clara, diz que, geralmente, embarcação é a designação dada aos meios de transporte de pequena tonelagem, empregados no interior dos portos. Vê-se assim, quão incerta é a diferenciação, uma vez que o código não a esclareceu.
O Regulamento para O Tráfego Marítimo (RTM) adotou como critério a orientação que conceituou embarcação como toda construção, suscetível de se locomover n’água, quaisquer que sejam seus característicos. Classificando as embarcações, o RTM incluiu certos corpos flutuantes que devem ser excluídos da noção de navio (dragas, guindastes, etc..)
A interpretação dada pelo Regulamento para o Tráfego Marítimo (RTM), parece razoável, pois assim se saberá quando se devam aplicar as normas do direito marítimo, estendendo a todas as embarcações que se enquadrem no conceito verdadeiro de navio acima formulado. Todavia, a distinção enunciada no Regulamento para Tráfego Marítimo (RTM) apenas interessa ao direito administrativo, razão pela qual no presente curso usar-se-á o sistema do Código Comercial, com o emprego indiferente dos dois vocábulos (navio ou embarcação).
