Um choque de gestão. Assim está sendo definida a ação fiscalizadora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no Porto de Santos, litoral paulista, para evitar o congestionamento de caminhões e facilitar o escoamento da safra de grãos brasileira. Iniciada em 3 de fevereiro, a atuação dos técnicos do órgão regulador já vem produzindo resultados. Segundo o superintendente de fiscalização da agência. Bruno Pinheiro, do dia 24 a 26 último não foram registrados engarrafamentos de caminhões no trânsito da Baixada Santista.

Nos primeiros quinze dias, a fiscalização, com foco no escoamento de grãos a partir do Porto de Santos, teve caráter pedagógico. O objetivo era informar que o caminhão só poderia acessar o terminal mediante prévio agendamento. Depois desse período, os autos de infração começaram a ser lavrados, de acordo com o disposto na Resolução nº 3.274, que prevê multa ao terminal de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 por caminhão em situação irregular. “Vale ressaltar que a multa não será para o caminhoneiro e, sim, para o terminal”, aponta Pinheiro.

Até agora já foram lavrados sete autos de infração. O terminal Tegrão recebeu dois. Além desse, a ANTAQ lavrou um auto para Portofer, Armazém 12 A, Copersucar, TGG e Rumo. Seis autos foram por caminhões sem agendamento. Apenas a Portofer cometeu a infração de bloqueio de via, que poderá gerar uma multa entre R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00.