publicado originalmente pelo Estadão Conteúdo
O Brasil deve enfrentar um "colapso" com o descompasso entre o desenvolvimento da infraestrutura portuária e a entrada de um volume adicional de 15 milhões de toneladas de soja e milho para exportação na safra 2013/2014. O alerta é de Luiz Antônio Fayet, responsável técnico da área de infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para o consultor, as dificuldades de implementação da nova Lei dos Portos, sancionada em junho, gerou um atraso de um ano nas licitações de projetos de terminais portuários no País, em especial na região Norte.
"A situação do Brasil é tão dramática que na próxima safra vamos entrar em colapso. Não consigo visualizar como escoar esse volume adicional", afirmou, após participação no seminário "Desafios da Nova Regulação dos Terminais Portuários de Uso Privado", no Rio.
Foto: Prefeitura de Guarujá
Congestionamento de caminhões em direção a terminais no Guarujá, litoral paulista
O atraso no cronograma de licitações portuárias de antigos e novos portos é atribuído ao aumento da centralização das decisões de política portuária e aplicação da lei junto ao governo federal. Ele cita os projetos do novo terminal de Outeiro (Pará) - com capacidade de embarque de exatamente 15 milhões de toneladas por ano - e de aumento de capacidade para grãos em Santos (SP) e Paranaguá (PR) que "estão no limbo" e não são licitados apesar de estarem prontos para isso. Juntos, eles poderiam acrescer de 25 a 30 milhões de toneladas em nova capacidade em granéis ao País.
"Acredito muito na iniciativa privada e nas medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff. Mas precisamos agora arredondar os problemas que surgiram no meio do caminho. Já perdemos um ano. Estamos fazendo esforço brutal para trabalhar contra o calendário", disse.
Fayet destacou que só os projetos para o Arco Norte, como Outeiro, Santarém e Itacoatiara, podem aumentar a capacidade de embarque da região das atuais 10,8 milhões de toneladas para 50 milhões de toneladas em 2020. No entanto, as discussões sobre as novas medidas e modelagem do setor atrasam o processo.
De 2009 a 2012 o excedente de soja e milho produzido nas regiões Norte e Nordeste subiu de 38 milhões de toneladas para 55,6 milhões de toneladas anuais, mais da metade da movimentação total do Porto de Santos em 2012 (105 milhões de toneladas). A falta de saída portuária nessas regiões fez com que todo esse volume tivesse que ser transportado até portos do Sul e Sudeste, por estradas precárias.
"É preciso regularizar tudo o que você tem pronto no Sul e Sudeste e liberar projetos prontos no Norte. Sem definição não há investimento", destacou.
