Os portos públicos da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) passam a adotar um item tarifário para a cobrança de armazenagem de pás eólicas (excluídas turbinas) nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus com base no volume desse tipo de carga. A medida foi autorizada pela Resolução nº 5.506 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e vai garantir maior tempo de carência para os operadores portuários da carga e melhor resultado de receita obtida pelo uso dos armazéns da Companhia.
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Equiparação de tarifas para Ilhéus
“A mudança tarifária vem em um bom momento, garantindo maior dinamismo aos portos e uma cobrança com base no volume dessas cargas leves, além de assegurar vantagem ao operador da carga, que contará com sete dias de gratuidade até a primeira cobrança”, pontua o presidente da Codeba, Pedro Dantas.
O cálculo feito pela Codeba, usando como base a receita do ano de 2015, mostra que teriam sido arrecadados R$ 795 mil a mais se, à época, a tarifa escalonada fosse a vigente. A tabela completa das tarifas aplicadas aos três portos públicos da Bahia está disponível no site da Codeba. Antes da alteração, a armazenagem das pás eólicas era cobrada da seguinte forma: logo que chegava, 0,5% do valor de imposto de importação e, a partir do 16º dia de permanência no armazém, passava a ser cobrado R$ 0,23 por tonelada. Com a mudança, esse tipo de carga passa a ter prazo de carência de sete dias, período em que não haverá cobrança, e, a partir de então, incidirá custo de 0,5% do valor adotado no cálculo do imposto de importação ou do valor comercial da mercadoria, do oitavo ao vigésimo dia. Entre o 21º e o 30º dia, incidirá cobrança de R$ 0,10 por metro cúbico ao dia. Depois, R$ 0,15/m3 por dia de armazenagem das pás, entre o 31º e o 60º dia; e R$ 0,20/m3 por dia de armazenagem das pás, a partir do 61º dia.
