Os portos públicos brasileiros estão cada vez mais perto de reconquistar sua autonomia. A intenção do Governo Federal, de regionalizar as administrações dos portos, delegando as competências do Poder Concedente às Autoridades Portuárias pode se tornar uma realidade a qualquer momento. Este assunto, que chama atenção de toda a cadeia produtiva do setor portuário, foi o tema da palestra “A descentralização das atividades portuárias”, ministrada pelo vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcelo Bruto, durante o Workshop de Logística e Transporte “Perspectivas do Setor Portuário e o novo Decreto nº9.048/2017”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FISP), no dia 27 último.
O workshop reuniu mais de 120 especialistas do setor para discutir os novos investimentos na área e as prováveis soluções em relação às questões regulatórias, abordando a visão do Governo Federal, das administrações portuárias, dos operadores portuários e dos usuários. “A possibilidade de conduzir projetos para o desenvolvimento do Complexo de Suape com autonomia é a meta que queremos alcançar”, pontuou, Marcelo Bruto.
No encontro também foi discutido a recente publicação do Decreto nº 9.048/2017, que trouxe inovações importantes para o setor. O decreto visa desburocratizar e destravar investimentos do setor portuário. Para os portos organizados, o documento estabelece regras de prorrogação antecipada condicionada à realização de novos investimentos, além de estender prazo dos novos contratos para 35 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos.
